O PS pediu e Augusto Santos Silva aceitou: o presidente da Assembleia da República vai levar à conferência de líderes, para discussão, o comportamento e os episódios sucessivos de insultos por parte dos deputados do Chega. A faísca foi um episódio na tarde de quarta-feira, em que o deputado do Chega Pedro Frazão discutiu com a vice-presidente Edite Estrela (PS) — então a presidir aos trabalhos —, desafiando as suas ordens, chegando mesmo a deputada Rita Matias a insultá-la.

No plenário desta tarde, Eurico Brilhante Dias argumentou que o Chega tem um “padrão de comportamento que não se enquadra no Estatuto dos Deputados e no respeito” que os deputados têm que ter entre si “dentro do hemiciclo”.

“O que eu peço é que a conferência de líderes e a conferência de presidentes [das comissões] possa reunir-se e debater este assunto em particular à luz do Estatuto dos Deputados. Há 12 deputados que não se revêem não apenas na democracia nem na liberdade: não se revêem neste Parlamento e no Estatuto dos Deputados”, apontou o líder parlamentar socialista.

Antes, em declarações aos jornalistas, Brilhante Dias tinha considerado “particularmente grave” o episódio entre os deputados do Chega e Edite Estrela, onde houve “falta de respeito com laivos de misoginia”, “falta de educação”. E expressou “total solidariedade” de toda a bancada para com a deputada.

Santos Silva disse que o episódio com Edite Estrela é “especialmente grave”, mas levará à conferência de líderes uma “sucessão de comportamentos que desafiam o regimento e as condições em que o debate político livre e plural se pode fazer”. “Esse debate tem como condição que sejamos duros quando seja necessário do ponto de vista político, mas respeitadores uns dos outros, que usemos argumentos políticos, mas não insultos pessoais. Porque só insulta quem não tem outros argumentos a dar”, realçou Augusto Santos Silva.

O presidente também fez questão de “lembrar” a todos os deputados que o presidente em exercício na sessão plenária “tem todos os poderes e também todas as obrigações e responsabilidades de quem preside” à Assembleia da República, realçando que só se senta na mesa do púlpito “quem foi eleito” para tal “pelos seus pares” e que todas as suas decisões são susceptíveis de recurso para o plenário, por quem não concorde com elas, isto é, são decididas pelos próprios deputados.

“Não há condição de maior democraticidade e de maior igualdade e periacto [dispositivo usado para exibir e mudar rapidamente as cenas teatrais]”, vincou, dizendo que os seus dois vice-presidentes — a socialista Edite Estrela e o social-democrata Adão Silva — têm desempenhado as duas funções de “forma absolutamente exemplar”, numa referência clara às acusações de André Ventura de total parcialidade da socialista Edite Estrela. “Quando se põe em causa uma decisão ou um comportamento de algum vice-presidente, é como se se estivesse a pôr em causa uma decisão ou um comportamento meu.”

E leu o regimento para mostrar que quem preside tem alguns poderes para garantir a normalidade dos trabalhos no hemiciclo: “Manter a ordem e a disciplina, bem como a segurança da Assembleia, podendo para isso requisitar e usar os meios necessários e tomar as medidas que entender convenientes.” Enquanto lia, André Ventura apontava para os elementos da PSP nas galerias. “E é isso que eu farei, se as circunstâncias a isso me obrigarem”, rematou Santos Silva.