A Provedora do Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, garante não ter recebido qualquer queixa de assédio, moral ou sexual, dentro da instituição nos dois anos que leva naquelas funções. A responsável também não conhecia as acusações expostas por três antigas investigadoras num artigo para uma revista internacional. O director emérito do centro de investigação, Boaventura de Sousa Santos, reconhece ser o “Professor Estrela” contra o qual são feitas as alegações, mas nega qualquer comportamento impróprio.

Sílvia Portugal está a completar dois anos de mandato como Provedora do CES. Nesse período, “nunca foram feitas denúncias de assédio moral ou sexual”, afirma ao PÚBLICO. “Enquanto provedora do CES não tive qualquer conhecimento dos casos relatados no artigo”, diz também. Quando Sílvia Portugal chegou ao cargo Boaventura de Sousa Santos já não estava na direcção do CES desde Abril de 2019, ocupando desde então e até hoje o lugar de Director Emérito.

O artigo em causa é The walls spoke when no one else would (“As paredes falaram quando mais ninguém o fez”) – que está disponível online em inglês – é um dos capítulos de Sexual Misconduct in Academia (“Má conduta sexual na Academia”), uma publicação colectiva recentemente editada pela Routledge, editora britânica que é uma das mais conceituadas do mundo nas Ciências Sociais e Humanas.

É assinado por Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadya, três investigadoras que passaram pelo CES. Não identificam nenhum dos intervenientes pelo nome, mas descrevem a sua experiência de “abandono institucional”, que teria como objectivo “preservar a reputação e o prestígio do centro de investigação e do seu Professor Estrela”. O “Professor Estrela” seria a peça-chave das “dinâmicas de poder” da instituição, juntamente com outras duas figuras: o “Aprendiz” e a “Watchwoman”.

A Provedora do CES integrará a comissão independente, cuja criação foi anunciada na terça-feira, que vai analisar as denúncias feitas no artigo. O organismo integrará ainda dois elementos externos “com competências reconhecidas no tratamento de processo análogos”.

A figura da Provedora do CES foi uma das “respostas institucionais” introduzidas pelo centro nos últimos anos. Desde 2019, aprovou o Código de Conduta do CES, clarificando o papel e âmbito de actuação da Comissão de Ética e um canal de denúncias, incluindo denúncias anónimas.

“O CES lamenta que estes instrumentos, proporcionando mecanismos formais de denúncia e de combate a qualquer possibilidade de assédio”, escrevia o centro num comunicado divulgado na terça-feira, que é assinado pela direcção, liderada por António Sousa Ribeiro, e pela presidência do Conselho Científico, cargo ocupado por Ana Cordeiro Santos.

O PÚBLICO tentou contactar, por telemóvel e correio electrónico, Boaventura de Sousa Santos, que não respondeu às tentativas de contacto. Mas ao Diário do Notícias, o director emérito do CES reconhece ser “evidente que [o artigo] se refere ao Centro de Estudos Sociais". Seria ele, portanto, o “Professor Estrela” referido no artigo das três investigadoras.

"Os factos de alegada conduta menos ética mencionados nunca foram apresentados aos órgãos do CES”, afirma àquele jornal. Boaventura de Sousa Santos afirma ainda que “o que é descrito" no artigo das três investigadoras se trata de "uma distorção e uma falsificação da realidade a meu respeito e a respeito do CES”.

“O artigo é um típico produto de um ataque ad hominem em que o mundo académico começa a ser fértil. O objectivo é lançar lama sobre quem se distingue e luta por um mundo melhor. O neoliberalismo está a roubar a alma da solidariedade e da coesão social e criar subjectividades que canalizam os seus ressentimentos para acusações de que sabem não poder haver contraditório eficaz. Chama-se a isso cancelamento”, acrescenta.