A Federação Académica de Lisboa (FAL) alertou esta quarta-feira para as falhas no funcionamento dos canais de denúncia de assédio criadas pelas instituições de ensino superior, que “não estão preparadas para agir” quando surgem casos.

Segundo a presidente da FAL, Catarina Ruivo, várias faculdades criaram recentemente mecanismos para que as vítimas possam denunciar casos de assédio sexual ou moral, mas as instituições “não estão preparadas para agir caso haja uma queixa”.

“Na minha faculdade criaram um formulário no próprio site, mas pediram-nos para que não o divulgássemos, porque não estavam preparados para agir caso houvesse queixas”, contou à Lusa a aluna da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Lisboa.

A presidente da FAL garantiu que esta situação se “repete noutras faculdades”, que também criaram canais de denúncia, mas “não têm profissionais qualificados nem treinados para responder a quem pede ajuda”.

Catarina Ruivo explicou à Lusa que a maioria destes serviços surgiu na sequência dos polémicos casos de assédio ocorridos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL).

Há exactamente um ano, um relatório do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito dava conta de 50 queixas de assédio e discriminação recebidos em apenas um mês.

Entretanto, também a FAL realizou um inquérito em Dezembro do ano passado que veio revelar que dois em cada dez estudantes universitários já tinham sido vítimas ou testemunhas de casos de assédio.

Maioria das pessoas optou por não denunciar o crime

De acordo com os resultados, baseados nas respostas de 2120 pessoas, 13% dos inquiridos já tinham sido vítimas e 7% tinham sido testemunhas de casos.

O inquérito revelou ainda que 12% dos inquiridos tinham tido conhecimento de casos de assédio por terceiros.

No entanto, a maioria das pessoas optou por não denunciar o crime, por não acreditar no resultado da denúncia (31%), pelo facto de a vítima não querer denunciar (25%), por falta de conhecimento quanto aos meios de denúncia (17%) e pela vontade de manter o anonimato (16%).

Alguns inquiridos também admitiram não ter denunciado por receio de represálias.

Na altura, a maioria (85%) disse desconhecer qualquer gabinete ou linha de denúncia e quase todos (92%) reconheceram a importância deste tipo de mecanismos.

Catarina Ruivo disse que desde então a FAL não teve conhecimento de novas denúncias, uma vez que estas são feitas directamente para as instituições, mas acredita que os casos de assédio são práticas que, infelizmente, acontecem com alguma frequência.

“São mais casos de assédio moral, como um professor criticar a roupa que uma aluna usa num exame ou na sala de aula, que provocam desconforto e sofrimento”, exemplificou a presidente da FAL.

Catarina Ruivo acredita que as denúncias têm sido importantes para “aumentar a consciencialização dos limites na relação entre professores e alunos e perceber o que está e o que não está correcto”.

As declarações da FAL surgem na sequência das acusações de assédio e violência sexual no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, noticiadas hoje por alguns ‘media’.

Três investigadoras que passaram pelo CES denunciaram alegadas situações de assédio e violência sexual por membros do centro de estudos, num livro intitulado “Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, publicado pela editora internacional Routledge.

Os acusados são o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, director emérito do CES, e o antropólogo Bruno Sena Martins, investigador da instituição, que já negaram todas as acusações.

Entretanto, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) defendeu esta quarta-feira que o apoio às vítimas de assédio deve ser prioritário e que as denúncias têm de ser investigadas e ter consequências, “doa a quem doer”.

O presidente do CRUP também entende que devem ser criados mecanismos acessíveis e que permitam, de forma rápida, identificar, avaliar, punir e dissuadir casos de assédio.