Aumento da função pública será pago a partir de 20 de Maio, diz Medina

Está prevista “a correcção do mecanismo de retenção para os trabalhadores não serem prejudicados sobre esse acréscimo no mês”, afirmou o ministro das Finanças.

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Fernando Medina, ministro das Finanças LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O aumento salarial intercalar da função pública será pago a partir de 20 de Maio, estando prevista a correcção do mecanismo de retenção, e o das famílias mais vulneráveis a 16 de Maio, anunciou esta quarta-feira o ministro das Finanças.

Fernando Medina avançou estas datas durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito do requerimento potestativo apresentado pelo Chega sobre a medida do IVA zero do cabaz de alimentos definidos pelo Governo.

“O aumento extraordinário dos funcionários da administração pública será pago a partir de 20 de Maio, com efeitos retroactivos a Janeiro deste ano, estando prevista a correcção do mecanismo de retenção para os trabalhadores não serem prejudicados sobre esse acréscimo no mês”, afirmou.

O Governo anunciou em Março um aumento salarial intercalar de 1% para a administração pública este ano, bem como um aumento de 5,20 euros para seis euros no subsídio de alimentação.

Relativamente ao apoio às famílias mais vulneráveis, no valor de 30 euros, e um complemento extraordinário de 15 euros por criança e jovem para os beneficiários do abono de família, o ministro indicou que terão "data de pagamento a 16 de Maio”.

Fernando Medina destacou ainda que a redução do IVA de bens alimentares para 0% entrará em vigor a 18 de Abril, e o apoio à produção agrícola durante o primeiro semestre, estando, contudo, dependente da Comissão Europeia.