As concentrações de dióxido de azoto na Avenida da Liberdade, em Lisboa, têm-se mantido este ano acima dos limites determinados na legislação europeia, revelou a associação Zero, por ocasião do Dia Nacional do Ar, que se assinala esta quarta-feira.

Num comunicado, a Zero defende uma actualização da Zona de Emissões Reduzidas em Lisboa "ou, desejavelmente, a criação de uma Zona Zero Emissões, quer em Lisboa, quer no Porto, abrangendo os centros das cidades".

Nestas zonas apenas poderiam circular "transportes públicos, veículos de residentes e veículos sem emissões de forma limitada", esclareceu a associação, defendendo uma aposta firme na mobilidade suave, que crie condições para a circulação de peões e uma boa integração com ciclovias e transportes públicos.

Depois do cumprimento dos indicadores de qualidade do ar em 2020 e 2021, devido à "forte redução das deslocações" na Área Metropolitana de Lisboa (AML), em 2022 foram novamente registadas excedências que eram frequentes antes da pandemia de covid-19.

Nos primeiros três meses de 2023 (de 1 Janeiro a 6 de Abril), "dados ainda sujeitos a validação final", da estação de monitorização da Avenida da Liberdade, "apontam para um valor médio de dióxido de azoto de 48 microgramas por metro cúbico (µg/m3), 03 µg/m3 acima da média registada em 2022".

Por outro lado, as estações de medição em locais de tráfego com valores habitualmente mais elevados no Porto (Praça Sá Carneiro) e em Braga "apontam para valores médios de aproximadamente 36 e 35 µg/m3, respectivamente".

Inaccção das autarquias

A associação realçou que estes valores de dióxido de azoto (NO2), um poluente atribuído principalmente à combustão dos motores a diesel, superaram os valores limite anuais estipulados na legislação europeia de 40 microgramas por metro cúbico (µg/m3) e as recomendações de 10 µg/m3 da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Estes valores são substancialmente mais elevados do que os limites propostos para a nova Directiva Quadro do Ar que se aproximam dos valores sugeridos pela OMS (20 µg/m3). Nesse cenário, o número de estações de medição da qualidade do ar que incumprirão poderá aumentar drasticamente, levando à necessidade de actuar o mais cedo possível", sublinhou a associação.

Os ambientalistas consideram que "o papel do Estado é fundamental para evitar a inacção das autarquias", que devem criar Planos de Melhoria da Qualidade do Ar e os correspondentes Programas de Execução.

A Zero referiu também que, até agora, ainda não foi publicado qualquer Programa de Execução para o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado em 2019.

A Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa, acrescentou, não é actualizada desde 2015, mantendo "apenas regras de acesso ligadas a tecnologias obsoletas". Nesta área, no centro da cidade, a circulação de veículos com matrículas anteriores às normas Euro (mais poluentes) é restrita e está sujeita a autorizações do município.

Em concentrações elevadas, o dióxido de azoto pode provocar irritação dos olhos e garganta e a afectação das vias respiratórias, com diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, edema pulmonar e lesões no sistema nervoso central e nos tecidos.

As crianças, os idosos, os asmáticos e as pessoas com bronquites crónicas são os mais afectados, destacou a Zero, salientando que em Portugal a poluição do ar é responsável pela morte prematura anual de cerca de seis mil pessoas.