O ministro da Saúde admitiu esta segunda-feira que as vagas em Medicina no Ensino Superior, que este ano são só mais sete, ainda possam aumentar, graças ao contingente de cerca de 15% reservado para detentores de outra licenciatura.

O governante que tutela a pasta da Saúde, Manuel Pizarro, confirmou assim o anúncio declarações que o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, fez ao PÚBLICO, a "explicar que estas sete vagas podem ainda ser muito reforçadas". "Porque há, todos os anos, um contingente de cerca de 15% das vagas que ficam reservadas para pessoas que já cumpriram outra licenciatura poderem aceder ao mestrado integrado em Medicina", acrescentou o ministro, em declarações aos jornalistas, em Mourão (Évora).

E, disse Manuel Pizarro, "o que o Governo vai fazer, neste caso através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é garantir que todas essas vagas são ocupadas". Se uma parte não for ocupada, "elas serão transferidas para o contingente geral, o que significará um reforço que o secretário de Estado estimou entre 150 e 200 vagas [e] esse é já um número com um significado", frisou.

No âmbito da iniciativa Saúde Aberta, do Ministério da Saúde, Manuel Pizarro e os secretários de Estado da Saúde e da Promoção da Saúde, Ricardo Mestre e Margarida Tavares, respectivamente, estão esta segunda-feira a percorrer todos os 14 concelhos do Alentejo Central. O objectivo é conhecer as unidades e investimentos em curso e dialogar com a população, profissionais de saúde, órgãos dirigentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e autarcas.

De acordo com o número de vagas do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, divulgado no domingo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tutelado por Elvira Fortunato, "a generalidade dos cursos de Medicina mantém o mesmo número de lugares, que totalizam 1541 vagas", pode ler-se na edição online do semanário Expresso. As sete novas vagas são nas universidades de Coimbra (cinco) e do Minho (duas), noticia o jornal.

Manuel Pizarro revelou esta segunda-feira que o grupo de trabalho conjunto a criar entre o Ensino Superior e a Saúde, anunciado pela ministra Elvira Fortunato na RTP3, no domingo, "visa ultrapassar as dificuldades" existentes na área da formação. "É um grupo de trabalho que visa estudar a realidade actual, verificar se há necessidade de ampliar o número de vagas, se é possível ampliar o número de vagas nas actuais faculdades de Medicina públicas, que são oito, ou se é necessário alargar a formação a outras estruturas públicas de ensino superior", afirmou, esperando o relatório ainda este ano.

Sem preconceitos em relação ao ensino privado na área da Medicina, Pizarro defendeu, contudo, que, "para formar os médicos de que os país precisa", são mesmo necessários "a universidade pública e o SNS".

Em Mourão, o governante elogiou medidas tomadas pela câmara (PSD), como apoios à fixação de médicos, nutricionistas do município a trabalhar na área da saúde ou um gabinete de saúde oral que vai ser criado no centro de saúde, enquanto o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar em 140 mil euros a construção de uma nova extensão de Saúde na freguesia de Granja, actualmente sem médico de família.

Estudantes contra o aumento do número de vagas

O presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) manifestou-se esta segunda-feira contra o aumento de vagas de Medicina no Ensino Superior, alegando que diminuirá a qualidade da formação médica e não resolverá os problemas no sector da saúde.

Para o presidente da ANEM, Vasco Cremon de Lemos, "não faz sentido aumentar o número de vagas em Medicina", considerando que este aumento "em nada resolverá os problemas" que Portugal enfrenta neste momento na saúde. No seu entender, o aumento do número de vagas "diminuirá a qualidade da formação médica", bem como "a oportunidade dos estudantes terem contacto personalizado com os doentes".

Diminuirá também os recursos disponíveis para cada estudante, os lugares disponíveis em termos de infra-estruturas, uma vez que, disse, "as faculdades estão preparadas para ter muito menos estudantes do que os que já recebem actualmente, e este aumento em nada apoiará isso e, acima de tudo, diminuirá a humanização da medicina".

Para Vasco Cremon de Lemos, os "únicos aumentos" que se observam são "o aumento do subfinanciamento da formação", dos rácio estudante/tutor e estudante/doente, o que, na sua opinião, "trará implicações éticas muito graves para a prestação de cuidados para o futuro da profissão e, sobretudo, para a formação médica".

Afirmando que não consegue perceber "o racional por trás desta medida", o presidente da ANEM manifestou ainda preocupação com o facto do número de vagas poder aumentar. "Ontem [domingo] o secretário de Estado [do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira], indicou que este aumento pode crescer até às 200 vagas e isso é uma coisa que nos preocupa bastante", sublinhou.

Para Vasco Cremon de Lemos, este incremento de duas centenas de vagas a nível nacional "seria catastrófico": "Seria o maior aumento nos últimos anos e é algo para o qual acredito genuinamente que as faculdades não estão preparadas" devido à falta de financiamento.

Questionado se não resolveria o problema da falta de médicos, explicou que "formar médicos não acrescenta nada a esse problema, apenas aumentará o número de profissionais, como em qualquer profissão". "A questão aqui é onde estão os médicos e onde é que nós queremos que os médicos estejam, porque quando falamos da falta de médicos, referimo-nos à falta de médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde] e não há falta de médicos "per si", referiu Vasco Cremon de Lemos.

Defendeu ainda que, para reter os médicos no SNS é preciso criar condições atractivas e melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos profissionais.