O Ministério da Educação volta a receber as organizações sindicais do sector na quarta-feira para discutir a "correcção de assimetrias" decorrentes do congelamento da carreira, mas os representantes dos docentes dizem ter "mais dúvidas do que expectativas".

Depois de uma primeira reunião, há duas semanas, em que a tutela apresentou propostas sobre três temas, a reunião de quarta-feira tem apenas em agenda a "correcção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento".

Sobre essa matéria, o ministro da Educação propôs um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de Agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço.

Em concreto, a intenção é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º e que, para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º, seja reduzido um ano na duração do escalão.

O documento que o Ministério da Educação vai apresentar às organizações sindicais na quarta-feira poderá, ou não, conter alterações e, por isso, da parte dos representantes dos professores, há "mais dúvidas do que expectativas", escreveu nesta segunda-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) em comunicado.

Prazo não foi respeitado

Entre os esclarecimentos que diz já ter solicitado à tutela, a Fenprof refere que não ficou claro se a reunião terá um carácter negocial ou se servirá apenas para o Ministério apresentar a sua proposta. Nesse caso, acrescenta, "quando se realizará outra ou outras para que decorra um efectivo processo negocial?". Esta questão surge pelo facto de o Ministério da Educação não ter respeitado prazo legal para a convocação de reuniões negociais.

Por outro lado, questiona também sobre a realização de outras reuniões para discutir os restantes temas abordados na reunião anterior (a vinculação de técnicos especializados e a redução das tarefas burocráticas).

Ao contrário do que tem acontecido nas reuniões negociais realizadas desde Fevereiro, o encontro de quarta-feira não será em mesa única, mas as nove organizações que constituem a plataforma sindical informal, e que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação, serão recebidas em conjunto. Há outra sessão agendada para as 17h00 com as três organizações sindicais que não integram aquela plataforma: Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), Sindicato Nacional de Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).

Lamentando o fim da mesa única, a Fenprof questiona o ME sobre as razões desta opção: "Tal deveu-se a objecção de alguma organização ou a decisão dos responsáveis do Ministério da Educação?". E contesta também o tempo previsto para a reunião em que irá participar, entre as 15h00 e as 17h00, perguntando à tutela se considera que duas horas são suficientes para que "possam ser obtidos todos os esclarecimentos, rebatidos os pontos que houver a rebater e apresentadas alternativas pelas organizações sindicais".

No final da reunião anterior, há cerca de duas semanas, os sindicatos já tinham criticado as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, com o secretário-geral da Fenprof a alertar que as medidas não cumprem o objectivo e acabam por criar outras desigualdades.

"Há um conjunto de assimetrias, que não se percebe bem quais, mas que poderão ser mitigadas, mas há outras que se vão aprofundar", afirmou, na altura, Mário Nogueira, sustentando que ficam de fora todos os professores que só começaram a dar aulas depois de 2005.

Já o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, André Pestana, acusou o executivo de querer "dividir para reinar" e criticou, igualmente, o facto de as medidas não se apliquem de igual forma a todos os docentes, contrariando as reivindicações dos sindicatos, que têm exigido a recuperação de todo o tempo de serviço congelado, bem como o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.