Depois de Isabel Pires de Lima, em Dezembro, e da eleição de Isabel Medina pelo Conselho de Opinião, o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP cooptou agora Vítor Caldeira para integrar este órgão de fiscalização e supervisão do serviço público de rádio e televisão.

Vítor Caldeira, que foi presidente do Tribunal de Contas entre 2016 e 2020 e saiu sob alguma polémica por António Costa não ter renovado o seu mandato, integra também a Comissão de Auditoria e Controlo da aplicação dos fundos do PRR — Plano de Recuperação e Resiliência.

Está assim terminado o processo de rotatividade, que acontece a cada três anos, de metade dos membros do CGI: para entrarem estes três novos nomes, deixam o conselho Manuela de Melo (a seu pedido), José Vieira de Andrade e Helena Sousa. Mantêm-se Alberto Arons de Carvalho e Ana Margarida de Carvalho (indicados pelo Governo) e Leonor Beleza (cooptada).

Vítor Caldeira foi, em 2020, a segunda “vítima” do entendimento entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa de que os mandatos não deviam ser alvo de renovação como “garantia da independência da função”, depois de terem acertado a substituição de Joana Marques Vidal no cargo de procuradora-geral da República por Lucília Gago. Na altura, vários partidos criticaram a decisão da sua saída e Vítor Caldeira acabou por ser o primeiro presidente do Tribunal de Contas desde 1974 que não foi reconduzido.

Por inerência do cargo no tribunal, Vítor Caldeira também presidiu ao Conselho de Prevenção da Corrupção. Foi a sua experiência no controlo de contratação pública que levou à sua indigitação, em 2021, para integrar a Comissão de Auditoria e Controlo da implementação do PRR.

Isabel Medina na vez de Marçal Grilo

Na semana passada, o Conselho de Opinião da RTP teve de fazer uma nova eleição para o seu representante no CGI, escolhendo a actriz e encenadora Isabel Medina depois Eduardo Marçal Grilo, que havia sido eleito em meados de Fevereiro e ter recebido o aval da ERC, ter comunicado umas semanas depois que afinal não poderia assumir o mandato.

A decisão do antigo ministro da Educação de António Guterres foi o culminar de três semanas de reiteradas críticas da comissão de trabalhadores (CT) da RTP à sua indigitação. Dele, a CT dizia ser “alheio ao audiovisual” e não lhe conhecer “nenhum pensamento, acção, artigo ou discurso sobre o serviço público de media”, para além de lamentar tratar-se de outro "ex-ministro octogenário". Contabilizava ainda que, com esta escolha, o CGI ficaria cada vez menos independente, já que dos seis membros quatro seriam ex-políticos. Arons de Carvalho foi deputado e secretário de Estado do PS, Isabel Pires de Lima foi ministra da Cultura de Sócrates e deputada, e Leonor Beleza foi ministra da Saúde de Cavaco Silva.

Na carta ao Conselho de Opinião, Marçal Grilo desistia da nomeação e, entre outros argumentos, dizia já não ter “idade nem paciência” para conviver com uma situação envolvendo “atitudes pouco cordatas e menos educadas” para com alguém que iria “prestar um serviço público de forma desinteressada”, num recado à comissão de trabalhadores. Esta insistiu no assunto, classificando a escolha de Marçal Grilo como um “erro de casting” cometido pelo Conselho de Opinião e defendendo que este devia ter escolhido o jornalista Rui Araújo.

A ex-ministra da Cultura Isabel Pires de Lima foi cooptada por unanimidade dos membros do CGI já em Dezembro, depois da renúncia da antiga jornalista da RTP e ex-deputada do PS Manuela de Melo. Antes de chegar a ministra da Cultura do primeiro Governo de José Sócrates, Isabel Pires de Lima fora deputada. Professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e especializada em literatura portuguesa, desde 2015 que integra o conselho de administração da Fundação Serralves.