O líder do maior partido da oposição na Índia, Rahul Gandhi, vai recorrer da condenação por difamação, num caso que já lhe valeu a expulsão do Parlamento e pelo qual pode vir a ser preso. O processo tem sido encarado por alguns sectores como uma perseguição política movida pelo Governo do primeiro-ministro Narendra Modi.

No mês passado, Gandhi foi condenado por um tribunal de Gujarat pelo crime de difamação a propósito de declarações proferidas em 2019, que motivaram a apresentação de uma queixa por parte de um político que pertence ao partido Bharatiya Janata (BJP), de Modi.

Em causa está um discurso de Gandhi, durante a campanha eleitoral de 2019, em que, ao referir os casos de dois empresários em fuga das autoridades, ambos chamados Modi, perguntou: “Por que é que todos os ladrões se chamam Modi?”

O tribunal de Gujarat, o estado natal do primeiro-ministro, considerou Gandhi culpado de difamação e condenou-o a uma pena de prisão de dois anos, que está suspensa durante um mês para a apresentação de recursos.

Na sequência da sentença, o Parlamento indiano anunciou o afastamento de Gandhi e a perda do mandato de deputado, deixando em risco a possibilidade de se poder candidatar nas eleições do próximo ano. A decisão só será revertida se o político vier a ser ilibado ou se a pena for suspensa.

A audiência para avaliar o pedido de recurso foi marcada para 13 de Abril, de acordo com os advogados de Gandhi.

O entendimento do tribunal foi o de que as declarações de Gandhi constituíram uma injúria para todas as pessoas com o nome de Modi, embora a defesa do líder do Congresso Nacional Indiano tenha argumentado que o político visava apenas os empresários e o primeiro-ministro.

O partido de Modi diz que a acusação contra Gandhi é um exemplo da “arrogância e da prontidão para ofender sectores da sociedade” da parte do Congresso.

Para os críticos do primeiro-ministro, o processo é apenas mais um indício da deriva autoritária do actual Governo, apesar da profunda crise existencial que tem envolvido o Congresso e a dinastia Nehru-Gandhi, e de se esperar uma nova vitória confortável do BJP nas eleições do próximo ano.

Rahul Gandhi, descendente de uma família de onde saíram três primeiros-ministros indianos, pretendia relançar as bases do Congresso Nacional, na sequência de vários percalços eleitorais nos últimos anos, que coincidiram com a explosão de popularidade do nacionalismo hindu promovido pelo BJP. Em Janeiro, Gandhi havia terminado uma marcha de cinco meses pelo país para tentar apresentar uma nova face do partido, tendo em vista as eleições legislativas do próximo ano.