Portugal sempre foi um território de interesse para a persecução de diversas actividades do crime organizado transnacional, bem como ponto de acesso do tráfico de droga aos mercados europeus, mas não estava na primeira linha de destino.

Porém, segundo do Relatório Anual de Segurança Interna 2022 (RASI), algo mudou. Para se ter uma ideia, no ano passado registou-se um aumento de 52,6% nos crimes ligados ao tráfico e consumo de estupefacientes.

De acordo com o RASI, “o território nacional foi utilizado por estruturas criminosas transnacionais, nomeadamente brasileiras, britânicas e italianas, para actividades de natureza ilícita (como o tráfico de estupefacientes e o branqueamento de capitais), bem como local de recuo”.

Para esta situação contribuiu “o investimento securitário que foi efectuado noutros países europeus, nomeadamente no combate ao tráfico de cocaína, que revitalizou as rotas ibéricas” e a “posição geográfica do nosso país, bem como da existência de especiais laços com diversos países da América Latina, em especial com o Brasil, cujo território constitui actualmente uma importante plataforma de trânsito da saída da cocaína da América Latina com destino a outros continentes”, concluiu o RASI.

Segundo o RASI, o mercado criminal de estupefacientes continuou assim a impor‐se como aquele que envolveu mais indivíduos e organizações criminosas e gerou os maiores ganhos financeiros em Portugal, acentuando, durante o ano de 2022, a ameaça da criminalidade organizada, grave e violenta.

Refere o documento que foram detectadas estruturas criminosas, especialmente dedicadas ao tráfico de haxixe e de cocaína, “altamente organizadas, bem como detentoras de elevadas potencialidades tecnológicas e acentuada capacidade financeira”.

Descreve o RASI que “estas verdadeiras multinacionais do tráfico de droga têm células de apoio logístico em território nacional ou contam com o apoio de prestadores de serviços a título individual, sendo que os seus centros de decisão costumam localizar-se noutros países, designadamente europeus e da América Latina”.

O que se verificou em 2022 foi que o território e as águas nacionais passaram a ser utilizados por diversas organizações criminosas como pontos de trânsito de significativas quantidades de haxixe, proveniente do norte de África, e de cocaína, proveniente da América latina, que têm como destino final diversos países do continente europeu.

Algarve requer "especial atenção"

Sublinha o mesmo documento que as principais ameaças com que o nosso país se depara actualmente são precisamente “o tráfico de cocaína – por via marítima ou aérea – e o tráfico de haxixe, neste caso por via marítima e mais concentrado na costa algarvia e vicentina”.

Aliás, foi registado um elevado número de ocorrências na costa algarvia, tratando-se de uma zona que, de acordo com o RASI, requer especial atenção por parte das autoridades em termos “preventivos e repressivos”.

Muitas destas ocorrências estiveram relacionadas com o facto de organizações criminosas, por regra, radicadas em Espanha, “terem utilizado distintos locais em território nacional para a guarda e colocação em água de embarcações de alta velocidade utilizadas no transporte de estupefacientes”.

Alerta o documento, porém, que o tráfico de cocaína através de portos marítimos e de aeroportos tem constituído, nos últimos anos, uma ameaça adicional.

Sustenta o RASI que “estruturas criminosas têm vindo a infiltrar-se naquelas infra-estruturas através do recrutamento de funcionários de diferentes entidades, designadamente, de entidades prestadoras de serviços, com o objectivo de conseguirem, com o apoio de tais funcionários, verdadeiras “vias verdes” para a entrada de grandes quantidades de estupefacientes em território nacional e, consequentemente, no espaço europeu”.

O crescimento deste fenómeno trouxe outro que é considerado bastante preocupante: acentuou‐se a ameaça da criminalidade organizada, grave e violenta. “O crescimento dos mercados de consumo europeus, em particular de cocaína, contribuiu para a projecção de estruturas transnacionais de tráfico de droga latino‐americanas, resultando num aumento da violência”, lê-se no documento que sublinha o facto de esta violência estar associada a” disputas territoriais e acções de retaliação por parte de indivíduos e grupos integrantes de estruturas criminosas transnacionais e ainda de estruturas autóctones a estas afiliadas, envolvidos na facilitação do acesso a portos e a aeroportos nacionais para a concretização dos ilícitos”.

No âmbito do combate ao tráfico, as autoridades realizaram em 2022 mais apreensões e mais detenções. Assim, no ano passado foram detidos 6925 indivíduos quando em 2021 este número se ficou nos 3950. Nas apreensões destaque para o haxixe com um aumento na ordem dos 26,2 % quando comparado com 2021, o ecstasy com 171%, a cocaína com mais 11,3 % e a heroína com 8,9%.