Quando o megaparque de inovação e tecnologia a construir nos antigos terrenos do parque de campismo da Orbitur, na Madalena, foi anunciado, as dúvidas sobre a sua exequibilidade ecoaram entre a oposição da Câmara de Gaia. Eduardo Vítor Rodrigues, o presidente da autarquia, admitia compreender as incertezas, mas apresentava a experiência dos promotores e as condições urbanísticas impostas pelo município como seguro: o projecto haveria de se concretizar, dizia em entrevista ao PÚBLICO.

Pouco mais de um ano depois, o projecto – que prometia gerar 15 mil empregos directos e que incluía, entre outras coisas, espaços de trabalho, um hotel, habitação e residência de estudantes – caiu, no entanto, por terra, avançou esta sexta-feira o Jornal de Notícias e confirmou o PÚBLICO junto da autarquia. Na próxima segunda-feira, em reunião do executivo, será votada a anulação do contrato de oito milhões assinado com os promotores do Gaia Infinity Hub, o grupo brasileiro Gestão de Capital, e a manutenção do terreno de quase 21 hectares como património municipal. O objectivo é agora transformá-lo num parque urbano.

Na proposta assinada por Eduardo Vítor Rodrigues recorda-se que o modelo de venda foi concretizado “através de um contrato-promessa, de forma a acautelar o interesse público, evitando que algum incumprimento deixasse o município sem margem de reacção”. Assim aconteceu: o primeiro sinal, de 600 mil euros, foi pago em Dezembro de 2022, mas o reforço do mesmo, que deveria ter sido feito até ao fim de Janeiro, não se terá concretizado, “o que configura um “incumprimento do contrato-promessa celebrado”. O fundo terá pedido à autarquia para “aumentar a capacidade construtiva”, mas a ideia foi rejeitada.

“Acresce que a promitente compradora se comprometeu a obter o reconhecimento do projecto como de potencial interesse nacional, elemento decisivo para a posição do município, o que nunca aconteceu até ao momento”, lê-se na proposta.

Sem o mega projecto, Eduardo Vítor Rodrigues tem outra proposta: a criação do “ecoparque do Atlântico”. Para isso, a proposta que irá a votos pede uma alteração da tipologia do terreno como “zona verde e de equipamentos, de forma a dar-lhe um fim público e, se necessário, exercer o direito de preferência junto do Fundo face a eventuais futuras ofertas”.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o grupo promotor do projecto.