Cerca de 60% das mulheres que querem fazer uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) vão “por iniciativa própria ao sítio mais directo”, disse esta quinta-feira a directora-geral da Saúde, salientando a importância da agilização dos circuitos de acesso. Em declarações na comissão de saúde, onde foi ouvida na sequência de requerimentos apresentados por vários partidos para perceber se existem limitações no acesso à IVG, Graça Freitas referiu que dos 40 hospitais do SNS, 29 fazem o procedimento nas suas unidades e que os restantes têm protocolos de encaminhamento.

“Temos a noção que em termos de acesso, não estando barrado, numas situações é mais fácil do que noutras. Depende das assimetrias do nosso país. Sabemos que temos 40 hospitais do SNS, instituições oficiais onde se poderia fazer IVG, e que nem todos estão em condições de o fazer. Mas pelo facto de não estarem em condições de o fazer, não quer dizer que não tenham a obrigação de promover este cuidado às mulheres”, disse Graça Freitas. Segundo a directora-geral da Saúde, há 29 hospitais que fazem IVG, recorrem a médicos próprios ou contratados, e os restantes referenciam para outras instituições da rede do SNS ou para instituições que são oficialmente reconhecidas como podendo fazer IVG.

“As 40 unidades hospitalares que poderiam fazer este serviço, conseguem assegurá-lo ou encaminhar as mulheres cumprindo a lei”, disse a responsável, destacando um dado que classificou “muito interessante”, após ter sido questionada sobre a possibilidade de o percurso de acesso à IVG poder ser mais directo. “Neste momento, cerca de 60% das mulheres vai por iniciativa própria ao sítio mais directo. Se analisarmos, com os peritos, no que é que contribuiu em ganhos efectivos estas mulheres terem ido por iniciativa própria ao hospital onde se faz a IVG, creio que poderemos tirar algumas lições e perceber se há matéria para poder melhorar um procedimento que tem alguns anos.”

Recorrendo a dados do último relatório publicado, Graça Freitas lembrou que 71% das IVG são feitas em unidades do SNS. “Se este é o principal sítio de resposta, então este sítio tem de ser optimizado nos seus procedimentos. É mais um desafio para percebermos no que é que ainda podemos melhorar na circular normativa que define os procedimentos do percurso da mulher”. Apesar de na última década ter havido uma diminuição dos locais onde a IVG pode ser realizada, Graça Freitas afirmou que isso pode não se traduzir em menor resposta. “O que interessa é que os recursos existentes no território se reorganizem para dar essa resposta”, disse, referindo que a Direcção-Geral da Saúde não tem acesso a uma lista com os médicos objectores de consciência.

“A agilização é uma das nossas grandes metas e preocupações”, afirmou a directora-geral da saúde, referindo que existe um grupo de peritos que trabalha com a Direcção-Geral da Saúde que “estão a rever as orientações para verificar a adequação dos normativos actualmente em vigor, no sentido de facilitar o acesso”, em alinhamento com experiência nacional e de outros países e com as boas práticas internacionais.

Graça Freitas aproveitou a audição para destacar outro indicador, que classificou de igualmente importante. O facto de 90% das mulheres que recorrem à IVG optarem a seguir por utilizar um método contraceptivo e escolherem cada vez mais métodos de longa duração, com menos risco de falhas.