A União Europeia alcançou esta quinta-feira um acordo provisório sobre metas mais elevadas de energias renováveis, um importante pilar dos planos para combater as alterações climáticas e acabar com a dependência dos combustíveis fósseis russos.

Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho, representando os membros da UE, concordaram que até 2030, os 27 países da UE se comprometeriam a adquirir 42,5% da sua energia a partir de fontes renováveis como o vento e a energia solar, com um potencial reforço até 45%.

A actual meta da UE para 2030 é de uma quota de 32% de energias renováveis. Com o acordo conseguido agora são definidas as novas metas vinculativas para aumentar o uso de energias renováveis na UE, numa decisão que se junta ao vasto pacote legislativo conhecido pelo nome de “Fit for 55". Neste caso, trata-se de uma directiva, o que quer dizer que os Estados-membros terão de transpôr a decisão para a legislação nacional.

Os governos nacionais têm reforçado as suas metas climáticas. Portugal acelerou a sua ambição de atingir 80% de energias renováveis, passando de 2026 para 2025. No Verão passado, segundo um relatório do think tank Ember divulgado em Setembro, a União Europeia foi capaz de gerar 12% de toda a sua electricidade a partir de fontes solares.

O acordo que coloca uma maior ambição nas metas a atingir em 2030 foi dificultado com a discussão sobre a inclusão do hidrogénio produzido a partir de energia nuclear nestas quotas de renováveis e que, no final, acabou por ser contabilizado nos objectivos dos Estados membros.

Mais ambição

A UE obteve 22% da sua energia a partir de fontes renováveis em 2021, mas o nível variou significativamente entre países. A Suécia lidera os 27 países da UE com a sua quota de 63% de energias renováveis, enquanto no Luxemburgo, Malta, Holanda e Irlanda, as fontes renováveis representam menos de 13% da utilização total de energia.

Uma mudança rápida para as energias renováveis é crucial para que a UE possa cumprir os seus objectivos em matéria de alterações climáticas, incluindo um objectivo juridicamente vinculativo de reduzir em 55% as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030, em relação aos níveis de 1990.

Entre outras metas, os países da UE terão de aumentar para 29% a percentagem de energias renováveis na energia utilizada pelo sector dos transportes. A indústria da UE aumentaria a sua utilização de energias renováveis em 1,6% por ano, com 42% do hidrogénio que utiliza a chegar de fontes renováveis até 2030 e 60% até 2035.

O comunicado de imprensa adianta que este acordo provisório dá aos Estados membros a possibilidade de escolher entre "uma meta obrigatória de 14,5% de redução da intensidade de gases de efeito estufa no transporte devido ao uso de energias renováveis ​​até 2030 ou uma meta obrigatória de pelo menos 29% de participação de fontes renováveis ​​no consumo final de energia no sector de transporte até 2030".

No sector da indústria, a proposta prevê um aumento do uso de energia renovável anualmente em 1,6%. Foi acordado que 42% do hidrogénio usado na indústria deve vir de combustíveis renováveis de origem não biológica (RFNBOs) até 2030 e 60% até 2035.

A directiva acrescentou ainda objectivos para melhorar a eficiência energética dos edifícios e procurou acelerar os processos de licenciamento para projectos de energias renováveis.

Assim, "o acordo provisório estabelece uma meta indicativa de pelo menos 49% de participação de energia renovável em edifícios em 2030", refere o comunicado de imprensa. Prevê-se, diz o mesmo documento, "um aumento gradual das metas de renováveis ​​para aquecimento e arrefecimento, com um aumento vinculativo de 0,8% ao ano a nível nacional até 2026 e 1,1% de 2026 a 2030".

Guerra acelerou transição

As metas de energias renováveis ganharam significado desde a invasão russa da Ucrânia, uma vez que a UE prometeu pôr fim à sua dependência dos combustíveis fósseis russos até 2027 - e planeia fazê-lo principalmente através de energia com baixo teor de carbono produzida localmente.

Atingir os novos objectivos exigirá um investimento significativo em parques eólicos e solares, aumentando a produção de renováveis, e reforçando as redes da Europa para integrar mais energia limpa.

A Comissão Europeia afirmou que serão necessários investimentos adicionais de 113 mil milhões de euros (123 mil milhões de dólares) em infra-estruturas de energias renováveis e hidrogénio até 2030, se os países da UE quiserem acabar com a sua dependência dos combustíveis fósseis russos.

O acordo deve agora ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos países da UE para se tornar lei, normalmente uma formalidade.