Conselho de Estado espera empenho de “todos” na “completa execução” dos fundos
Ex-Presidente da República Cavaco Silva e presidente do Tribunal Constitucional estiveram ausentes da reunião do Conselho de Estado desta manhã.
Com o tema dos fundos europeus em cima da mesa, o Conselho de Estado, reunido nesta quarta-feira em Cascais, deixou uma mensagem sobre a importância da oportunidade para que Portugal possa aproveitar, na sua totalidade, as verbas atribuídas por Bruxelas, contando com o empenho de “todos os intervenientes”. Entre os conselheiros de Estado estiveram ausentes o ex-Presidente da República Cavaco Silva e o presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers.
A reunião desta quarta-feira, presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, teve como convidada a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, para intervir sobre o “papel dos fundos europeus no desenvolvimento da economia portuguesa”, segundo a nota informativa divulgada no final da reunião.
À saída do Palácio da Cidadela de Cascais, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não quis comentar o conteúdo das intervenções nesta reunião, mas considerou que "correu muito bem". "Em boa hora convidámos a senhora comissária, que nos falou da Europa e dos fundos a nível europeu. Foi muito bom", acrescentou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que na sexta-feira vai ver no terreno com o primeiro-ministro, António Costa, "algumas das obras dos fundos" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Sem nunca se referir directamente ao PRR, que é outro pacote distinto dos programas a que Portugal tem acesso, a nota da Presidência da República refere que foi “reconhecida” a importância das verbas “num contexto único e irrepetível”, apontando a necessidade de um empenho colectivo.
“É imprescindível que todos os intervenientes – Estado, sector social, empresas, sociedade civil, cidadãos – se empenhem para que a mais completa execução dos montantes atribuídos se concretize, a pensar em todos os portugueses”, segundo o mesmo comunicado.
O Presidente da República tem assumido críticas aos atrasos na execução do PRR por parte do Governo, pressionando para que a totalidade da chamada "bazuca" chegue às empresas e à sociedade. Marcelo já reconheceu ter uma divergência com o primeiro-ministro sobre o ritmo da execução e tem colocado esse andamento como decisivo para o Governo até ao final de 2023.
Além de Cavaco Silva e de João Pedro Caupers, também faltaram a esta reunião o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o neurocientista António Damásio, e o presidente do PS Carlos César.