A associação ambientalista Zero manifestou-se esta quarta-feira contra o alargamento da pedreira da cimenteira Secil no Parque Natural da Arrábida, distrito de Setúbal, por considerar que viola os instrumentos de ordenamento em vigor.

A Secil colocou em consulta pública, que terminou hoje, o pedido de licenciamento Único Ambiental para o novo Plano de Exploração das pedreiras em Vale de Mós, junto à fábrica de Setúbal, refere a Zero em comunicado. A área integra o Parque Natural da Arrábida e faz parte da rede natura 2000 como Zona Especial de Conservação ("ZEC" Arrábida Espichel).

"Foi com estupefacção que a Zero se deparou com este novo processo com vista à fusão das pedreiras Vale de Mós A e Vale de Mós B e especialmente com o objectivo de ampliação da área de exploração em mais 18,50 hectares", afirma no comunicado.

A Zero diz não compreender como é o que o processo chega a esta fase de Pedido de Licenciamento Único de Ambiente e defende que "esta ampliação não é de todo possível sem uma alteração da legislação em vigor", tendo os Instrumentos de Gestão do Território em vigor, nomeadamente o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, com as determinações previstas no Plano de Gestão da ZEC e com o novo Plano Director Municipal de Setúbal.

Quanto ao primeiro objectivo relativo à fusão das pedreiras, a Zero refere que não tem nenhuma objecção especial do ponto de vista ambiental, pois na prática as mesmas são contíguas, incluindo as áreas licenciadas e exploradas actualmente, mas manifesta a sua oposição à pretensão da empresa em ampliar a pedreira em mais 18,5 hectares.

A Zero assinala que a oeste da cimenteira se situa o estuário do Sado e a península de Tróia, áreas parcialmente incluídas na Reserva Natural do Estuário do Sado e na rede natura 2000, e a baía de Setúbal que pertence ao Clube das Mais Belas Baías do Mundo, o que se justifica também pela presença da serra da Arrábida na sua orla.

"Com todo este enquadramento de valores naturais e paisagísticos, que também têm reflexo positivo na actividade económica ao nível do sector turístico, a presença de uma cimenteira e de uma pedreira com esta dimensão constitui desde há muito uma ferida na paisagem da região", sublinha.

Para a Zero, "a presença da cimenteira e das pedreiras tem de ter um tempo de vida bem definido no tempo".

"Tendo em conta as sondagens geológicas efectuadas ao longo do tempo e o conhecimento que existe de que esta situação de escassez de calcário viria a ocorrer, devia a empresa preparar-se atempadamente para ajustar a sua produção futura a este condicionalismo ao invés de tentar subverter as regras instituídas nos IGT [Instrumentos de Gestão do Território em vigor] em vigor", defendem os ambientalistas.