É difícil passar ao lado das publicações, cartazes e apelos que anunciam, desde Janeiro, manifestações pela habitação marcadas para 1 de Abril. Desde que foram convocadas para Lisboa e Porto, têm-se somado cidades e organizações que também têm algo a dizer sobre a crise habitacional.

Sob o mote "Casa para Viver", estão marcadas concentrações em Braga, Viseu, Coimbra e Aveiro. Acontecem no Dia das Mentiras, mas não se trata de uma piada: querem tornar o direito à habitação acessível a todos. Ou, como optam por dizer as porta-vozes do protesto, o direito a viver.

O P3 conversou com Rita Silva, membro do colectivo Habita!, e uma das porta-vozes da manifestação, para saber o que esperar dos protestos.

O que reivindica a manifestação de 1 de Abril?

O manifesto que guia estes protestos, assinado por quase uma centena de colectivos e associações nacionais, reivindica o direito à habitação, o direito à cidade e o fim da exploração e do aumento do custo de vida.

Em relação à habitação, são apresentadas “medidas efectivas e eficazes na resolução da crise” neste mercado, que já está numa fase de “emergência”, considera Rita Silva. Entre elas:

• Suspender as acções de despejo;
• Proibir a penhora da casa de morada de família, no âmbito de processos de execução fiscal;
• Controlar o valor das rendas;
• Indexar o valor das rendas aos rendimentos dos agregados familiares, nunca excedendo uma taxa de esforço de 20%;
• O “fim real” dos "vistos gold" (ou autorizações de residência para investimento, que António Costa anunciou eliminar em Fevereiro passado), do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais, e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para as empresas e fundos de investimento;
• Dar uso às casas vazias de empresas imobiliárias, fundos de investimento e grandes proprietários;
• Regular o aumento das prestações de crédito à habitação (travando o spread bancário).

Porquê dia 1 de Abril?

A manifestação de 1 de Abril integra-se nos Housing Action Days 2023, uma semana de acções e protestos na Europa, sob a coordenação da Coligação de Acção Europeia pelo direito à habitação e à cidade.

“Habitação para as pessoas, não para o lucro” é um dos lemas que lançam esta semana de manifestações na Europa, que decorre de 25 de Março a 2 de Abril e une dezenas de movimentos pela habitação: de Estocolmo a Nicósia, de Lisboa a Bucareste.

Em Portugal, foram anunciadas concentrações para o dia 1 de Abril, todas marcadas para as 15h, no Porto (Praça da Batalha), Braga (junto ao Coreto da Avenida Central), Viseu (Praça da República/Rossio), Coimbra (Praça 8 de Maio), Lisboa (Alameda) e Aveiro (Praça Joaquim de Melo Freitas). Até lá, mais se poderão juntar.

Nas ilhas, em Ponta Delgada, o grupo Habitat Açores organiza também, a 23 de Abril, a iniciativa “Onde está o direito à habitação?”, no espaço Cagarra, às 18h.

Quantas pessoas esperam em Lisboa e no Porto e que mudanças esperam gerar?

A organização espera chamar para as ruas das maiores cidades do país vários milhares de pessoas. “Há muita gente descontente. Sentimos apoio, sentimos que as pessoas estão zangadas”, diz Rita Silva, sobre um “problema que é nacional”.

Ainda assim, sabem que não bastará uma manifestação “contra uma tríade poderosa: sector imobiliário, financeiro e turístico”.

A organização (uma aliança de vários colectivos) acredita que o anúncio dos protestos de 1 de Abril, ainda em Janeiro deste ano, contribuiu para “o anúncio apressado de medidas por parte do Governo”. “Através da nossa pressão, podemos obrigar o Governo a tomar medidas melhores, a debruçar-se sobre a questão de habitação.”

Além disso, esperam alimentar o debate sobre o tema em Portugal e incentivar a união de movimentos e cidades.

“Queremos viver, não apenas sobreviver”, acrescenta Rita Silva, que garante que as concentrações do próximo sábado não serão as últimas. “Temos casas sobrelotadas, o número de barracas a aumentar, pessoas a fazer sacríficos noutras áreas da sua vida [para pagar uma renda]. O direito à habitação é o direito a viver com dignidade.”