O Ministério das Finanças deu o aval necessário à concretização do acordo que tinha sido assinado entre a TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), algo que os pilotos diziam ser essencial para cancelar a greve marcada para os dias 7 (Sexta-feira Santa), 8, 9 e 10 de Abril. A notícia, avançada pelo Eco, foi confirmada pelo PÚBLICO, mas ainda nada foi apresentado oficialmente.

Do lado do SPAC, o seu presidente, Tiago Faria Lopes, diz que o sindicato “ainda não foi informado formalmente” do desbloqueio da situação. “Assim que tenha essa confirmação, [o SPAC] tomará as medidas em conformidade, obviamente pela suspensão da greve”, afirmou.

A greve em causa, diz o presidente do SPAC, “nunca teria sido marcada se o ministro das Finanças”, Fernando Medina, “tivesse validado o pré-acordo na data em que estava prevista”.

Na madrugada da passada sexta-feira, o SPAC enviou um comunicado no qual deu conta de que o acordo recentemente estabelecido com administração da TAP, ligado à melhoria de questões laborais dos pilotos, tinha já sido aprovado pelos associados, mas que faltava o aval do Governo.

“A eficácia do acordo ficou dependente da aprovação pelo accionista Estado, no que diz respeito à TAP, e da assembleia de pilotos, no que diz respeito ao SPAC”, informou o sindicato.

“Como apenas o SPAC, em assembleia de pilotos, e a comissão executiva da TAP [cuja liderança está em mudança, com a saída de Christine Ourmières-Widener e a entrada de Luís Rodrigues] chegaram a acordo, até esta hora, com a ausência de manifestação do accionista, a eficácia do acordo ainda não foi alcançada”, acrescentou o sindicato.

Uma greve na Páscoa afectaria não só todos os que têm previsto sair uns dias de Portugal, mas também os turistas que tenham planeado vir de férias, com impactos nos negócios ligados ao turismo, desde o alojamento à restauração, e os emigrantes.

Para o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, a concretização de uma greve dos pilotos da TAP na Páscoa teria “consequências dramáticas”

O que diz o acordo

A assembleia geral de pilotos realizou-se na quinta-feira, tendo contado com a participação de 655 associados. A proposta de acordo com a TAP contou com 50,6% dos votos a favor, enquanto o pré-aviso de greve contou com 87,1% do total.

O “protocolo proposto pela TAP inclui um conjunto de medidas que, não sendo o desejado, são consideradas pelos pilotos como suficientes para repor alguma justiça e repor algum poder de compra”, diz o SPAC, “repondo o ajustamento das condições de trabalho, no contexto da contratação de novos pilotos, actualmente em curso”.

A direcção do SPAC diz que quer resolver questões como os “pilotos despedidos durante a pandemia, entretanto já reintegrados, mas ainda alvo do processo de despedimento colectivo”, e “acautelar direitos dos pilotos mais novos na empresa que, fruto do congelamento das suas progressões nos últimos anos, teriam um salário igual aos que agora nela ingressam”.

Depois de ser conhecido este acordo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) também já veio exigir a “reintegração imediata” dos tripulantes de cabina que foram alvo de despedimento colectivo.