Para o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, a concretização de uma greve dos pilotos da TAP na Páscoa terá “consequências dramáticas”. Além disso, frisa, o próprio anúncio de um pré-aviso de greve, como o que foi feito pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para os dias 7 (Sexta-feira Santa), 8, 9 e 10 de Abril, já causa “quase os mesmos efeitos” de uma greve, provocando desmarcações e desistências.

“Sempre que há um pré-aviso de greve, os cancelamentos surgem em catadupa”, sublinha o presidente da CTP. Independentemente de a acção dos pilotos se justificar ou não, Francisco Calheiros diz que neste momento o que a TAP precisa “é de paz”, e deveria, defende, ter-se esperado até que chegasse o novo presidente da transportadora aérea, Luís Rodrigues.

“Esta greve vem prejudicar de forma bastante significativa a economia do país, pelo que apelamos ao diálogo entre as partes para que não se venha a concretizar”, diz o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, Bernardo Trindade (que já foi administrador não-executivo da TAP).

“A Páscoa é um período muito importante para todo o sector, mas sobretudo para a hotelaria, que já tem muitas reservas confirmadas e alguns destinos quase esgotados para este período, configurando uma recuperação que queremos sustentada”, acrescenta.

Governo em silêncio

De acordo com o SPAC, liderado por Tiago Faria Lopes, a greve só não irá acontecer se o Governo ratificar o acordo recentemente estabelecido entre o SPAC e a administração da TAP, ligado à melhoria de questões laborais dos pilotos.

“A eficácia do acordo ficou dependente da aprovação pelo accionista Estado, no que diz respeito à TAP, e da assembleia de pilotos, no que diz respeito ao SPAC”, informou na madrugada desta sexta-feira o sindicato, em comunicado.

“Como apenas o SPAC, em assembleia de pilotos, e a comissão executiva da TAP [cuja liderança está em mudança, com a saída de Christine Ourmières-Widener e a entrada de Luís Rodrigues] chegaram a acordo, até esta hora, com a ausência de manifestação do accionista, a eficácia do acordo ainda não foi alcançada”, acrescentou o sindicato.

O PÚBLICO enviou questões ao Ministério das Infra-estruturas e ao Ministério das Finanças (o accionista da TAP é o Tesouro), mas não obteve respostas.

Uma greve na Páscoa afectaria não só todos os que têm previsto sair uns dias de Portugal, mas também os turistas que tenham planeado vir de férias, com impactos nos negócios ligados ao turismo, desde o alojamento à restauração, e os emigrantes.

A AirHelp, empresa especializada em reclamar compensações devidas aos passageiros, alertou esta sexta-feira que os “passageiros aéreos que voarem pela TAP terão de ser informados hoje. Caso contrário, estarão aptos a receber uma compensação” se avançar a greve marcada pelos pilotos. “Desde 2021 que as greves na União Europeia são elegíveis para compensação”, diz esta empresa.

Nos dias 8 e 9 de Dezembro os tripulantes de cabina fizeram greve, tendo a TAP cancelado 360 voos nesses dias. Esteve depois marcada uma outra paralisação para 25 a 31 de Janeiro, mas a empresa e o sindicato dos tripulantes de cabina, o SNPVAC, acabaram por chegar a acordo.

Caso haja agora uma nova greve, esta deverá ter um impacto de maior dimensão. A TAP está a realizar uma média de cerca de 1250 voos por semana, o que dá perto de 180 voos por dia.

A última vez que houve uma acção de luta deste género por parte dos pilotos da TAP foi em Maio de 2015, antes da privatização.

Greve foi votada por esmagadora maioria

A assembleia geral de pilotos realizou-se esta quinta-feira, tendo contado com a participação de 655 associados. A proposta de acordo com a TAP contou com 50,6% dos votos a favor, enquanto o pré-aviso de greve contou com 87,1% do total.

O “protocolo proposto pela TAP inclui um conjunto de medidas que, não sendo o desejado, são consideradas pelos pilotos como suficientes para repor alguma justiça e repor algum poder de compra”, diz o SPAC, “repondo o ajustamento das condições de trabalho, no contexto da contratação de novos pilotos, actualmente em curso”.

A direcção do SPAC diz que quer resolver questões como os “pilotos despedidos durante a pandemia, entretanto já reintegrados, mas ainda alvo do processo de despedimento colectivo”, e “acautelar direitos dos pilotos mais novos na empresa que, fruto do congelamento das suas progressões nos últimos anos, teriam um salário igual aos que agora nela ingressam”.

Depois de ser conhecido este acordo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) também já veio exigir a “reintegração imediata” dos tripulantes de cabina que foram alvo de despedimento colectivo.