É mais um pequeno contributo na luta contra a escassez de habitação a preços comportáveis. As Forças Armadas acabam de abrir um concurso para a atribuição de 96 habitações, do seu património espalhado por continente e ilhas, que se encontram devolutas e estão a precisar de obras e, por isso, serão arrendadas por valores considerados acessíveis.

Numa primeira fase, apenas poderão concorrer militares e pessoal militarizado dos quadros permanentes das Forças Armadas, nas situações de activo, reserva e reforma. A segunda fase atribuirá as casas que não forem concedidas na primeira e está a aberta a todos os outros cidadãos. A este concurso extraordinário podem concorrer os beneficiários titulares da Acção Social Complementar que não são militares nem militarizados dos quadros permanentes das Forças Armadas e também beneficiários familiares.

Promovido pelo Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), o concurso, que foi anunciado esta sexta-feira e tem um prazo de 30 dias para inscrição (até 25 de Abril), pressupõe que os interessados estejam dispostos a fazer obras de requalificação nos imóveis que lhes vierem a ser atribuídos num valor máximo de dez mil euros, acrescidos de IVA. O montante despendido com as benfeitorias será posteriormente descontado nas rendas mensais, no prazo máximo de 120 meses.

O regime das rendas é o regime de renda económica, sendo o valor calculado em função do rendimento mensal corrigido do agregado familiar. “A taxa de esforço máxima não pode ultrapassar 23% do rendimento mensal corrigido do agregado familiar e a renda não pode ultrapassar o duodécimo de 6,7% do valor patrimonial tributário da habitação”, informa o IASFA, em nota divulgada nesta sexta-feira, e na qual se remete mais informação para a consulta do site da instituição.

Quase metade imóveis da lista está localizada na cidade de Lisboa. São 44 as fracções localizadas na capital, entre as quais se contam dois T6 localizadas na Avenida Rio de Janeiro e que, de acordo com as estimativas do IASFA, apenas necessitarão de trabalhos de reabilitação no valor de 7500 euros. No Porto, há sete imóveis na lista, entre os quais se destaca quatro andares de tipologia T5 situados na Rua da Constituição, com o valor estimado das obras a ser também de 7500 euros.

Do listado de edifícios agora colocados a concurso fazem ainda parte cinco em Almada, quatro em Coimbra, dois na Amadora, 10 em Leiria, cinco em Ponta Delgada, dois em Queluz, cinco em Tomar, quatro no Seixal, dois na Moita, três em Mem Martins, e Carcavelos, Elvas e Évora têm um imóvel cada.