O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil avançou com um pré-aviso de greve na TAP para os dias nos dias 7 (sexta-feira Santa), 8, 9 e 10 de Abril, ou seja, para o fim-de-semana da Páscoa.

A greve só não irá acontecer, diz o sindicato liderado por Tiago Faria Lopes, se o Governo ratificar o acordo recentemente estabelecido entre o SPAC e a administração da TAP, ligado à melhoria de questões laborais dos pilotos.

“A eficácia do acordo ficou dependente da aprovação pelo accionista Estado, no que diz respeito à TAP, e da assembleia de pilotos, no que diz respeito ao SPAC”, informou esta madrugada o sindicato, em comunicado.

“Como apenas o SPAC, em assembleia de pilotos, e a comissão executiva da TAP [cuja liderança está em mudança, com a saída de Christine Ourmières-Widener e a entrada de Luís Rodrigues) chegaram a acordo, até esta hora, com a ausência de manifestação do accionista, a eficácia do acordo ainda não foi alcançada”, acrescentou o sindicato.

"O SPAC aguarda o cumprimento do acordo assinado com a comissão executiva, por parte do accionista, para levantar o pré-aviso de greve", sublinha este sindicato. O PÚBLICO enviou questões ao Ministério das Infra-estruturas, às quais aguarda resposta.

Uma greve na Páscoa afectaria não só todos os que têm previsto sair uns dias de Portugal, como também os turistas que tenham planeado vir de férias, com impactos nos negócios ligados ao turismo, desde o alojamento à restauração.

A assembleia geral de pilotos realizou-se esta quinta-feira, tendo contado com a participação de 655 associados. A proposta de acordo com a TAP contou com 50,6% dos votos a favor, enquanto o pré-aviso de greve contou com 87,1% do total.

O “protocolo proposto pela TAP inclui um conjunto de medidas que, não sendo o desejado, são consideradas pelos pilotos como suficientes para repor alguma justiça e repor algum poder de compra”, diz o SPAC, “repondo o ajustamento das condições de trabalho, no contexto da contratação de novos pilotos, actualmente em curso”.

A direcção do SPAC diz que quer resolver questões como os “pilotos despedidos durante a pandemia, entretanto já reintegrados, mas ainda alvo do processo de despedimento colectivo”, e “acautelar direitos dos pilotos mais novos na empresa que, fruto do congelamento das suas progressões nos últimos anos, teriam um salário igual aos que agora nela ingressam”.

Depois de ser conhecido este acordo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) também já veio exigir a “reintegração imediata” dos tripulantes de cabina que foram alvo de despedimento colectivo.

Passageiros afectados e compensações

A AirHelp, empresa especializada em reclamar compensações devidas aos passageiros, alertou esta sexta-feira que os “passageiros aéreos que voarem pela TAP terão de ser informados esta sexta-feira, caso contrário estarão aptos a receber uma compensação” caso avance a greve marcada pelos pilotos. “Desde 2021 que as greves na UE são elegíveis para compensação”, diz esta empresa.

“Devido à greve anunciada a noite passada, vários milhares de passageiros não chegarão ao seu destino como planeado”, refere a AirHelp em comunicado, recordando que “em caso de atrasos superiores a três horas ou cancelamentos, os passageiros afectados têm igualmente direito a uma indemnização que poderá atingir os 600 euros”.

“Acontece, com frequência, as companhias aéreas rejeitarem pedidos de indemnização dos passageiros com o argumento de que as greves estão para além do controlo da companhia aérea e, consequentemente, não são responsáveis pela indemnização”, refere Pedro Miguel Madaleno, advogado especialista e representante da AirHelp em Portugal, citado no comunicado da empresa. “Tal facto não corresponde à verdade e, por isso, salientamos que as irregularidades de voo causadas por greves do pessoal da companhia aérea devem ser compensadas”, destacou.