“Natural”, “neutro em carbono”, “reciclado” ou “eco-friendly” são palavras que hoje em dia abundam na publicidade a quase todo o tipo de produtos e serviços - desde roupas a cosméticos, passando por produtos electrónicos -, mas é cada vez mais difícil aos consumidores preocupados com o ambiente distinguirem as afirmações verdadeiras de publicidade enganosa.

Para resolver este problema cada vez maior, a Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira uma proposta de directiva para combater o chamado greenwashing - quando más práticas ambientais são “mascaradas” com reivindicações ecológicas -, exigindo que as empresas comprovem as alegações “verdes”.

“É preciso separar a verdade da ficção”, afirmou o comissário europeu do ambiente, Virginijus Sinkevičius, numa conferência de imprensa ao final da manhã para apresentar a Directiva das Reivindicações Ambientais (Green Claims), onde explicou que os consumidores precisam de “rótulos verificáveis e fáceis de compreender”.

Com este novo quadro regulatório, para venderem os seus produtos alegando características ecológicas, as empresas terão que comprovar essas características, fornecendo provas de base científica sobre o seu impacto ecológico, ou procurar essa verificação através de mecanismos já estabelecidos para produtos sustentáveis. Os rótulos, esses, terão que ter informação clara sobre o que as marcas querem dizer com termos como “natural” ou “eco-friendly”.

A directiva aplica-se a todos os produtos vendidos na União Europeia que não estejam já abrangidos por outros regulamentos sobre rótulos verificados, como o de alimentos orgânicos ou o rótulo ecológico EU Ecolabel. A informação terá que ser facultada a um verificador independente, que aprovará (ou não) a utilização da informação no rótulo e na publicidade.

O comissário lituano sublinha que esta é uma forma de proteger não apenas os consumidores, mas também as empresas que, de facto, têm boas práticas ecológicas e saem prejudicadas com a falta de escrutínio.

Maioria das alegações com falhas

Num estudo levado a cabo pela Comissão Europeia em 2020, que analisou 150 alegações sobre as características “ecológicas” dos produtos, mais de metade (53%) continha, na realidade, “informação vaga, enganadora ou sem fundamento”. Muitas empresas nem sequer forneceram informação para confirmar que os seus produtos tinham, de facto, algum cuidado ecológico. “É por isso que tivemos que agir. Estas falsas reivindicações e o greenwashing das empresas estão a tornar-se cada vez mais sofisticados”, afirmou Virginijus Sinkevičius.

Uma das afirmações que as empresas começam a fazer cada vez mais é sobre a “neutralidade carbónica”, o que pode significar que não foi emitido CO2 na produção - algo raríssimo - ou, mais frequentemente, que as emissões de CO2 foram “compensadas” através da captura de carbono (mantendo ou plantando florestas) ou do financiamento de projectos que, de alguma forma, sirvam para reduzir emissões (por exemplo, a instalação de painéis fotovoltaicos que substituem energia de origem fóssil).

“Não estamos a banir os carbon offsets”, assegurou o comissário lituano. O que a Comissão Europeia procura, explicou, é que os consumidores tenham a informação completa: “Quando se diz que um produto é ‘neutro em carbono’, se isso tiver implicado esquemas de compensação, essa informação terá que ser transmitida claramente aos consumidores”, explicou Virginijus Sinkevičius.

O comissário do ambiente afirma esperar que a legislação, prevista no Pacto Ecológico Europeu, possa estar pronta para ser aplicada pelos Estados-membros em 2024. Até lá, é necessário que tanto o Parlamento Europeu como o Conselho da União Europeia analisem a proposta e negoceiem o texto final. O prazo é apertado, tendo em conta a maratona que se espera para fechar dossiers ao longo do próximo ano, antes das eleições europeias de Maio de 2024.