Professores e funcionários das escolas vão manifestar-se esta segunda-feira, a partir das 18h23, numa marcha lenta que ameaça complicar a circulação em redor de algumas das principais pontes de cidades como Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Almeirim e Portimão. A hora marcada para o início do protesto, “6h23”, representa os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço trabalhado que os professores viram congelado.

Além do tempo de serviço perdido, professores e funcionários das escolas vão munir-se de coletes reflectores e cravos para protestar contra “as escolas reduzidas a mínimos”, conforme adiantou ao PÚBLICO Rui Foles, professor no Agrupamento de Escolas Monte da Caparica, em Almada, um dos promotores desta nova manifestação.

“Há escolas com um assistente operacional por cada 200 alunos ou um psicólogo para mil alunos. Vamos ter professores não profissionalizados e alguns licenciados a poderem aceder à carreira docente. Não podemos concordar com estas ‘escolas-depósito’, que não valorizam a escola pública e quem lá trabalha”, acrescentou aquele docente.

O protesto desta segunda-feira foi inicialmente convocado para Lisboa, onde se espera que entre 500 e mil pessoas se concentrem na Ponte do Pragal e nos acessos pedonais laterais da Ponte 25 de Abril, de onde seguirão depois em marcha lenta até à estátua de Cristo Rei, no Pragal, em Almada.

No caso do Porto, os manifestantes vão concentrar-se na Ponte da Arrábida, que liga a Vila Nova de Gaia. Já em Viana do Castelo a concentração será na Ponte Eiffel e, no caso de Santarém, a marcha e a paralisação estão marcadas para a Ponte D. Luís I, em Almeirim. Do Algarve, uma caravana automóvel saída das cidades de Lagos e Albufeira vai circular pela Estrada Nacional 125 até Portimão, onde a concentração decorrerá junto à autarquia. Os professores de Mirandela também se terão predisposto a aderir ao protesto, mas esta adesão aguardava ainda confirmação, ao início da tarde deste domingo.

Mais apoio para os 811 directores

Este protesto, numa altura em que o pré-aviso da greve do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) em vigor nas escolas até ao final de Março foi prolongado até ao dia 16 de Abril, coincide com o dia em que o ministro da Educação, João Costa, vai reunir-se em Lisboa com os representantes dos 811 directores das escolas públicas.

Em cima da mesa estarão “a falta de apoio do ministério aos directores” a propósito da marcação dos serviços mínimos decretados à greve do Stop, adiantou ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, e o "momento dramático que a escola pública atravessa".

Com dificuldades em “impor os serviços mínimos aos colegas”, Filinto Lima lembra que “os directores têm de responder, civil e criminalmente, e não têm, por exemplo, qualquer apoio jurídico por parte da tutela”. A ANDAEP quer ainda alertar João Costa de que “cada dia em que se adie o problema e o impasse nas negociações é um mau dia para as escolas públicas”.

“Este estado de coisas não traz benefícios nenhuns para a escola pública portuguesa”, insiste Filinto Lima, para quem o prolongamento da greve por tempo indeterminado convocada pelo Stop, que também já marcou uma manifestação de professores para o dia 25 de Abril, só pode ser “um erro estratégico ou ingenuidade”. Porquê? “É em virtude da característica de tempo indeterminado que esta greve tem desde o dia 9 de Dezembro que a DGAEP [Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público] impõe os serviços mínimos que impedem muitos professores de fazer greve", sustenta.

Para o representante dos directores das escolas públicas, a divisão entre os sindicatos do sector “está a tirar força às justas reivindicações dos professores". Apesar disso, e “apesar de os sindicatos que os representam estarem desunidos, os professores estão mais unidos do que nunca”, ressalva.

Nova ronda negocial

Na quarta-feira, recorde-se, o ministro da Educação vai voltar a reunir-se com os sindicatos dos professores, iniciando uma nova ronda negocial para debater questões como as quotas e as vagas no acesso aos diferentes escalões que vêm sendo contestadas pelos sindicatos.

A carreira docente tem dez escalões e o acesso aos diferentes escalões está actualmente condicionado pela existência de quotas na atribuição de notas de desempenho aos docentes (e em cada escola só 25% dos professores podem ter as menções de “Muito Bom” e “Excelente”, o que faz com que, quando este limite é ultrapassado, um professor que tenha tido uma daquelas classificações a veja cortada artificialmente para “Bom”). Estas quotas aplicam-se no acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira.

O segundo travão à progressão na carreira docente prende-se com a fixação anual de um número limitado de vagas para a progressão, o que faz com que os professores que estejam em condições de progredir só o possam fazer se o Governo abrir vagas para o efeito. No encontro do dia 22, que deverá, segundo a previsão de João Costa, inaugurar “uma nova fase de diálogo com os sindicatos”, deverão ainda ser abordados temas como a excessiva carga burocrática que impende sobre os professores e a regularização dos vínculos de profissionais como os psicólogos e os terapeutas da fala nas escolas.