O Governo quer que o edifício-sede da CGD passe para a sua posse ainda este ano, segundo a resolução do Conselho de Ministros em que autoriza gastos de até 5,4 milhões de euros em obras no sétimo piso.

O Governo tem vindo a concentrar gabinetes ministeriais e entidades por si tuteladas no edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e esse processo deverá ser acelerado, querendo mesmo o executivo que o Estado fique com a propriedade do edifício-sede, actualmente pertencente ao Fundo de Pensões da CGD.

Na resolução publicada esta sexta-feira, o Governo indica que espera que seja transmitida para o Estado a propriedade do edifício ainda "durante o ano de 2023", faltando decidir em que termos entre as partes.

No início de Março, o presidente executivo da CGD, Paulo Macedo, disse que o banco público quer entregar o edifício-sede como dividendo ao Estado em espécie e que para isso o imóvel está a ser avaliado.

Para os serviços do banco, a CGD está à procura de outro espaço na Grande Lisboa para onde se irá mudar dentro de alguns anos. Para já, há o acordo de que a CGD se manterá no edifício até pelo menos 2026 e que, quando passar o edifício para o Estado, irá passar a pagar renda em vez de receber (como agora acontece).

Na resolução agora publicada, o Governo autoriza obras no sétimo piso do edifício, onde prevê gastar até 5,4 milhões de euros, sendo este um dos investimentos que terá de ser feito para se mudar para ali. Segundo informações recentes, o Governo conta gastar cerca de 40 milhões de euros.

Na resolução hoje publicada, o Governo considera que a concentração num mesmo espaço de entidades públicas reduzirá tempos de resposta e reforçará sinergias e capacidade de decisão.

O Governo espera ainda poupanças com essa concentração, estimando ganhos por via de aquisições centralizadas, assim como menos encargos com estruturas de apoio administrativo, técnico e logístico, já que haverá serviços comuns, ganhos por menores deslocações e menos encargos de manutenção de edifício.

"Estima-se uma poupança de cerca de 800 mil euros por ano em rendas actualmente pagas pelo Estado a privados e cerca de cinco milhões de euros por ano em encargos com a gestão de serviços como segurança, manutenção, limpeza, jardinagem, fornecimento de energia eléctrica e fornecimento de água", lê-se na resolução.

Além disso, afirma o executivo que os imóveis públicos que serão desocupados estão "avaliados em cerca de 600 milhões de euros" e que esses "poderão ser objecto de rentabilização, visando em particular contribuir para o objectivo de reforço da oferta habitacional, nos casos em que os imóveis a libertar sejam adequados.