Associação Sedes defende extinção do Ministério da Justiça

Álvaro Beleza vai ao congresso dos juízes, que começa esta quinta-feira na Madeira. Defende criação de conselho superior judiciário, independente do poder executivo, com orçamento dado pelo Parlamento

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Álvaro Beleza vai ao Congresso de Juízes que começa esta quinta-feira na Madeira Nuno Ferreira Santos

É uma proposta ousada, mas que se fundamenta numa visão muito própria do princípio da separação de poderes. O poder judicial deve ser totalmente independente do poder executivo, logo o Ministério da Justiça deve desaparecer e toda a gestão do sector deveria passar a ser assegurada por um Conselho Superior Judiciário, que resultaria da fusão de vários conselhos existentes na área da Justiça, nomeadamente o da magistratura judicial, o do Ministério Público, o dos advogados, o dos oficiais de justiça e o dos tribunais administrativos e fiscais.

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