Nem à quarta vez o Chega elegeu um vice-presidente do Parlamento - e não será a última
Jorge Valsassina Galveias obteve apenas 58 votos a favor quando precisava de 116. Ventura diz que AR tem “problemas democráticos” e anuncia que fará uma quinta tentativa no dia 31 de Março.
A ordem que dita que "não passarão" continua a fazer efeito: pela quarta vez, uma maioria de deputados chumbou um candidato do Chega para a vice-presidência da Assembleia da República. Jorge Valsassina Galveias também falhou a eleição para o lugar de terceiro vice-presidente do Parlamento, ao obter apenas 58 votos a favor, quando necessitava de pelo menos 116 (a maioria absoluta de deputados em funções). Somou 112 votos em branco e 28 nulos. Votaram 198 dos 230 deputados do plenário.
Mas o líder do Chega, André Ventura, já anunciou que irá insistir, com um quinto nome, no dia 31 de Março, que será decidido numa próxima reunião da bancada.
Jorge Valsassina Galveias, que é também presidente do conselho nacional (convenção) do partido, junta-se assim à lista de deputados do Chega chumbados nesta eleição desde Março do ano passado, depois de Diogo Pacheco de Amorim, Gabriel Mithá Ribeiro e Rui Paulo Sousa. Este último beneficiara até de um apelo feito pelo líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, aos deputados do PSD, por email, que deu indicação de voto no deputado do Chega.
Nas anteriores candidaturas do Chega, Pacheco de Amorim teve 35 votos a favor, Mithá Ribeiro 37 e Rui Paulo Sousa 64.
Em declarações aos jornalistas, Ventura lamentou o novo chumbo da AR ao nome proposto pelo Chega. "Fica cada vez mais evidente que não se trata de uma questão de nome, perfil, personalidade ou percurso. É uma questão sempre política e partidária."
O líder do Chega acrescentou que, além dos esperados votos contra do PS e da "extrema-esquerda", a votação mostra que a maioria da bancada do PSD "contrariou a indicação dada pelo líder do partido sobre a votação para a vice-presidência quando disse que os quatro maiores partidos deveriam ter assento" na Mesa do Parlamento.
"Há dois problemas democráticos na Assembleia da República: esta não aceita que os quatro maiores partidos tenham vice-presidentes como a Constituição prevê, e há uma enorme instabilidade ziguezagueante do PSD quando os seus dirigentes dão uma indicação que não é cumprida, o que pode vir a afectar, no futuro, a criação de uma alternativa", salientou Ventura, que garantiu: "Nós não vamos desistir de fazer cumprir as regras democráticas."
O líder do Chega, André Ventura, tem reiterado que a sua bancada não vai desistir de tentar eleger um vice-presidente, como o regimento prevê, nem que seja preciso candidatar todos os 12 deputados que o partido elegeu em Janeiro do ano passado.
Quem também continua sem eleger o vice-presidente a que tem direito é a Iniciativa Liberal, que viu chumbado, com alguma surpresa, o nome de João Cotrim Figueiredo, há um ano. Logo nessa altura o partido, então liderado pelo deputado, decidiu que não voltaria a concorrer a esta eleição.
O regimento da Assembleia da República estipula que os quatro partidos mais votados devem indicar um nome para a vice-presidência, mas este tem de ser submetido a sufrágio e precisa da maioria absoluta dos votos para ser eleito – regra contra a qual Ventura se tem insurgido, alegando que, se se trata de uma indicação, então não deveria requerer um sufrágio.
Em caso de não eleição, a Mesa pode sempre funcionar com o quórum mínimo de metade dos seus membros – como tem acontecido desde há um ano. Em 1995, o centrista Nuno Kruz Abecasis falhou a eleição e só conseguiu ser eleito para o lugar três anos depois.