A Câmara Municipal de Cascais (CMC) vai construir de raiz uma nova escola que vai substituir a actual Escola Secundária de Cascais, que era provisória há 50 anos. As obras começam em Julho e está previsto estarem concluídas em 2025. O investimento é 25,8 milhões de euros.

A aprovação da adjudicação do contrato terá lugar nesta sexta-feira de forma inovadora: será na primeira reunião descentralizada da autarquia que se realiza no velho equipamento de ensino, perante professores e alunos.

Segundo revelaram ao PÚBLICO os responsáveis pela autarquia presidida por Carlos Carreiras (PSD), as novas instalações vão servir 1320 alunos do ensino básico e secundário (diurno e nocturno) “e desenvolvem-se ao redor de um grande pátio quadrangular arborizado que irá ser o centro da escola”.

O edifício, de dois pisos e também ele quadrangular, “irá albergar 44 salas de aula, biblioteca, auditório, pavilhão polidesportivo e um espaço exterior com total recuperação do pinhal existente”. A área de intervenção é de 37.283m2, com 15.025m2 de área total de construção.

Ainda segundo os responsáveis pela autarquia cascalense, a nova escola será construída no terreno adjacente à actual, “com a particularidade de os trabalhos de demolição da velha escola, bem como a construção da nova, ocorrerem sem prejuízo das aulas que ali continuarão a decorrer”. E em duas fases: “Primeiro, será construído o novo edifício escolar. Posteriormente, será demolida a velha escola, que dará lugar à construção do pavilhão polidesportivo” e “arranjos exteriores que abarcam um pinhal já existente”. “Este pinhal ficará, no entanto, disponível para usufruto da população”, concluem.

A velha Escola Secundária de Cascais está instalada em pavilhões prefabricados inaugurados em Maio de 1973, tendo apenas 21 salas de aula com capacidade para 813 alunos.

CMC avança com compra de imóveis

Entretanto, a CMC aprovou na passada quarta-feira, em reunião da autarquia, a abertura de consulta pública ao mercado imobiliário para aquisição de imóveis para habitação no âmbito da Estratégia Local de Habitação do município e do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do PRR.

“Estas habitações já edificadas que a autarquia pretende adquirir devem reunir condições de habitabilidade adequadas, independentemente de se encontrarem prontas a habitar ou careçam de realização prévia de obras de reabilitação”, é afirmado num comunicado.

Pode apresentar proposta qualquer pessoa singular ou colectiva de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Todos terão de ter a situação tributária regularizada. Incluem-se as heranças indivisas, desde que todos os herdeiros manifestem o seu acordo. Os imóveis terão de ter autorização de utilização para habitação.

“O município procederá à análise dos imóveis apresentados, aferindo o cumprimento dos requisitos gerais, das normas construtivas, do estado de conservação e da análise de mercado do preço de venda proposto”, é acrescentado na nota.

O prazo de apresentação de propostas está aberto até dia 30 de Abril de 2023, podendo ser prorrogado.

“Uma vez adquiridos pela autarquia, os imóveis destinam-se a beneficiários que cumpram os requisitos definidos na Estratégia Local de Habitação de Cascais e no Programa 1.º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do PRR”, acrescentam os responsáveis pelo município cascalense.

“O financiamento para esta medida está devidamente enquadrado no Acordo de Colaboração entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e o município de Cascais”, acrescentam.