Três detidos por suspeita de corrupção na Câmara de Torres Novas

A investigação iniciou no Verão de 2021. Estão em causa licenciamentos para construção nova e requalificação de imóveis, através dos quais os detidos obtinham “proveitos financeiros”.

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O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas salientou que não foram visados eleitos Daniel Rocha

Uma mulher e dois homens, "fortemente indiciados pelos crimes de corrupção, activa e passiva, e recebimento indevido de vantagem", foram detidos pela Polícia Judiciária, na sequência das buscas realizadas terça-feira nos serviços de Urbanismo da Câmara de Torres Novas.

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) refere que, a operação, a que foi dado o nome "Constrói Primeiro", foi desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria, tendo sido cumpridos cinco mandados de busca domiciliária, dois mandados de busca não domiciliária e três mandados de detenção, emitidos pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público de Tomar.

Segundo a PJ, a investigação iniciou-se no Verão de 2021, na sequência de uma denúncia anónima, estando em causa licenciamentos para construção nova e requalificação de imóveis, com "manipulação das acções prévias de conformidade dos processos, no decurso das fiscalizações previstas".

Dois dos detidos, um quadro superior e outro quadro intermédio do município, "violando os seus deveres funcionais", obtinham, "por essa via, proveitos financeiros", indica a PJ.

"A investigação desenvolvida permitiu a recolha de fortes elementos indiciários dos factos denunciados que culminaram com a emissão pelas Autoridades Judiciárias competentes dos mandados", lê-se na nota.

No comunicado é ainda referido que os três detidos, de 68, 63 e 62 anos, serão presentes para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Fonte da Câmara de Torres Novas (Santarém) disse esta quarta-feira à Lusa que a Polícia Judiciária esteve durante todo o dia de terça-feira nos serviços de Urbanismo do município, no âmbito de um processo que envolve dois funcionários municipais e um projetista externo.

A mesma fonte disse à Lusa que os inspectores pediram acesso a computadores e levaram documentos, tendo os dois funcionários sido levados para interrogatório. As situações em causa terão ocorrido em 2017/2018, acrescentou.