A ex-república soviética do Uzbequistão anunciou esta quarta-feira a realização de um referendo constitucional, no final de Abril, que pode permitir ao actual Presidente, Shavkat Mirziioiev, continuar no poder até 2040.

A proposta de revisão da constituição uzbeque, publicada esta terça-feira, propõe a extensão do mandato presidencial de cinco para sete anos e indica que as pessoas que já ocupem cargos "têm o direito de concorrer [...] independentemente do número de mandatos consecutivos" já exercidos.

A nova Constituição, que modifica dois terços da actual lei fundamental, mas mantém a limitação a dois mandatos consecutivos, será submetida a referendo a 30 de Abril no país mais populoso da Ásia Central, com cerca de 35 milhões de habitantes.

Chegado ao poder em 2016, Mirziioiev foi reeleito por cinco anos com mais de 80% dos votos em Outubro de 2021, após uma votação em que não pode concorrer nenhum verdadeiro opositor, segundo observadores internacionais.

Se aprovada, a revisão constitucional permitirá a Mirziioiev, de 65 anos, concorrer em 2026 e, se reeleito, permanecer no poder até 2033, ou até 2040 em caso de nova reeleição.

Mirziioiev, que foi primeiro-ministro durante 13 anos, tornou-se chefe de Estado após a morte do antecessor, Islam Karimov, que governou por 27 anos.

Validado quase por unanimidade pelas duas câmaras do Parlamento, o projecto de revisão pretende ainda fazer do Uzbequistão um “Estado social” onde “o ser humano, a sua vida, a sua liberdade, a sua honra e a sua dignidade sejam os valores supremos”.

A mudança constitucional que pretendia reduzir a autonomia da república de Karakalpakstan, uma região desértica do Uzbequistão e uma das mais pobres do país, foi abandonada.

A proposta de redução da autonomia levou a manifestações em Karakalpakstan, em 1 e 2 de Julho de 2022, cuja repressão causou oficialmente a morte de 21 pessoas. As autoridades impuseram ainda o estado de emergência e bloquearam o acesso à Internet na região.

O Uzbequistão ocupa a posição 149 do "Índice de Democracia" da revista Economist (2022), que integra um total de 167 países, sendo considerado um regime autoritário. No último ano, o país subiu uma posição no índice.