A cidade São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia, está a estudar formas de indemnização de cidadãos negros descendentes da escravatura. Tem em cima da mesa a possibilidade de pagar cinco milhões de dólares (cerca de 4,7 milhões de euros) a cada um dos que estiverem elegíveis.

A medida é uma das mais de cem recomendações apresentadas por uma comissão nomeada pela cidade para perceber como abordar o tema das compensações a descendentes de escravos e a vítimas de racismo sistémico. Outras propostas incluem o perdão de dívidas pessoais ou a eliminação de carga fiscal, um rendimento mínimo garantido anual de 97 mil dólares (92 mil euros) ou a disponibilização a famílias de casas a apenas um dólar.

Segundo a Associated Press (AP), as recomendações apresentadas pela comissão foram bem acolhidas pelo conselho de supervisores, o órgão do governo local que pretende levar em frente a ideia de ser a primeira grande cidade dos Estados Unidos a indemnizar as vítimas de séculos de escravatura e discriminação racial.

A cidade-condado localiza-se no Norte da Califórnia, o único estado norte-americano que tem em curso um estudo para a elaboração de um plano de indemnizações, através de uma task force criada em finais de 2020 pelo governador, Gavin Newsom, numa altura em que os Estados Unidos enfrentavam a instabilidade provocada pelo assassinato de George Floyd às mãos da polícia de Mineápolis.

Apesar de São Francisco ser o condado mais progressista do estado, a lista de recomendações não deixa de ter críticos, incluindo das alas mais liberais, de acordo com os supervisores.

As críticas incidem sobre os valores pretendidos. John Dennis, presidente do Partido Republicano da Califórnia, apoia uma conversa séria sobre o assunto, mas opõe-se a uma solução baseada no pagamento de indemnizações.

“A conversa que estamos a ter em São Francisco não é nada séria. Atiraram um número para o ar, não há análise”, criticou.

A lista de recomendações aplaudida esta terça-feira pelo conselho de supervisores é um rascunho. A versão final do relatório só deve ser conhecida em Junho e terá de ser depois aprovada pelos legisladores para passar a lei.

Não se sabe quantos cidadãos de São Francisco seriam abrangidos pelas indemnizações. Na cidade vivem cerca de 50 mil negros, mas nem todos cumprem os critérios de elegibilidade, que obrigam a que a pessoa tenha pelo menos 18 anos e esteja identificada há pelo menos dez anos como “negra/afro-americana” em documentos públicos. Além deste critério, têm de preencher outros dois de uma lista de oito, segundo a proposta apresentada.

Desde 2020, a Câmara Municipal de Boston também avançou com a formação de uma comissão para avaliar a compensação para descendentes de escravos. E no estado do Illinois, Evanston tornou-se em 2021 na primeira cidade norte-americana a aprovar a indemnização de alguns residentes.