Quando o Mercado do Bolhão reabriu ao público, no dia 15 de Setembro de 2022, ao fim de quatro anos de obras de requalificação, os 10 espaços de restauração permaneceram de portas fechadas.

​Assim continuam meio ano depois, embora o panorama esteja prestes a mudar. Se tudo correr de acordo com os planos, o Nelson dos Leitões é o primeiro a regressar ao serviço, conta o gerente do restaurante que está no Bolhão desde 1991, Nuno Lopes.

Os outros espaços da galeria superior do mercado, que servirá como área de restauração, estão em diferentes pontos do processo: há quem espere receber clientes a partir da próxima semana, mas há também quem ainda apenas esteja em processo de licenciamento, ainda com a obra por fazer.

Nuno Lopes diz que os processos para fazer as intervenções dentro dos restaurantes – que estavam a cargo dos comerciantes – “foram complicados” e a classificação do edifício fez com que cada alteração ao projecto fosse ainda mais complexa.

O arranque dos trabalhos também não foi o mais expedito: “Meti o projecto [no município] em Janeiro do ano passado. Só em 27 de Setembro é que deram o alvará para poder avançar com a obra.”

Ultrapassadas todas essas etapas, quando falou com o PÚBLICO, na segunda-feira, o responsável pelo Nelson do Leitões via-se a braços com dificuldades na instalação de gás, mas dizia que seria possível abrir portas mesmo sem o fornecimento desse serviço. A Câmara Municipal do Porto (CMP), que pagou 50 milhões de euros pela requalificação do mais simbólico dos mercados da cidade, responde que é alheia a essa questão e que tem de ser o comerciante a “adaptar as suas necessidades próprias ao espaço existente”.

Apesar de apenas um restaurante da galeria superior do Mercado do Bolhão reabrir ao público nesta quarta-feira, os 10 espaços já estão atribuídos. Ao PÚBLICO, a Câmara Municipal do Porto (CMP) responde que três espaços são de comerciantes históricos, quatro foram atribuídos no primeiro concurso da autarquia e os três últimos foram atribuídos no segundo concurso.

Cinco destes espaços estão ainda em obra “e os restantes em elaboração de projectos e respectivos licenciamentos”, refere a CMP.

Em Setembro, a Câmara do Porto decidiu reabrir o Bolhão “assim que a obra se concluiu e o mercado de frescos passou a estar em condições de ser aberto ao público”. Depois, "cada restaurante teve de desenvolver os seus próprios projectos, licenciá-los e realizar as respectivas obras, mas em momentos temporais diferentes”. E é assim que a câmara explica a demora na abertura destes estabelecimentos.

Fim da isenção nas rendas

Um dos novos inquilinos do Bolhão, o Culto ao Bacalhau, prevê abrir portas na próxima semana, referiu uma responsável da empresa. Mais tempo deve demorar O Pintainho 36, outro dos restaurantes que transitam do antigo Bolhão.

A proprietária, Paula Silva, também lamenta a demora do processo. Tal como Nelson dos Leitões, enquanto durou a requalificação do edifício, esteve no mercado temporário, no centro comercial La Vie. O espaço deixou de funcionar a 10 de Setembro e estão sem facturar desde então. Ao mesmo tempo, diz, estão a pagar contas como Segurança Social e contabilidade.

Para já, o pagamento da renda está suspenso, mas não por muito tempo. A autarquia explica que, “através da empresa municipal GO Porto, atribuiu a todos os comerciantes da restauração e inquilinos das lojas exteriores uma isenção do pagamento de renda durante um período de seis meses desde a abertura do mercado, a 15 de Setembro”. A CMP refere também que, “por uma questão de equidade”, todos os espaços cuja adjudicação tenha sido posterior a 15 de Setembro tiveram a mesma isenção. O pagamento da renda só começa após 15 de Março “ou caso abram ao público, entretanto”. Paula Silva espera conseguir reabrir O Pintainho 36 até Maio.

Quem já estava no Bolhão não teve de ir a hasta pública competir pelo novo espaço. Houve um aumento de rendas, explica Nuno Lopes, mas estas ainda não se comparam com os novos restaurantes no Bolhão, que tiveram de licitar o valor da renda em hasta pública.

Além dos restaurantes, também estão por abrir muitas das lojas exteriores do mercado. Num total de 38, há apenas 15 destes estabelecimentos abertos. Onze estão em remodelação e outros 10 em fase de elaboração de projecto ou licenciamento. Há duas lojas que ainda não foram atribuídas. Também aqui, a autarquia refere que os processos de licenciamento, “por vezes, podem ser um pouco demorados”, uma vez que implicam “pareceres de várias entidades”. Mas diz que as obras e seus projectos no interior das lojas são “da inteira responsabilidade dos comerciantes”.

Nos seis meses desde que reabriu, o Mercado do Bolhão recebeu 2,5 milhões de visitantes, “um valor acima das expectativas” da autarquia.