Marinheiros do Mondego que recusaram missão vão ser substituídos
Entre as deficiências do navio está um dos dois motores operacionais. Também um dos três geradores não funciona deste Outubro de 2022.
Os marinheiros do navio-patrulha Mondego vão ser substituídos, após se terem recusado na noite de sábado a acompanhar um navio russo no Atlântico, soube o PÚBLICO. As razões do protesto foram enviadas ao chefe de gabinete do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, na manhã de segunda-feira, menos de 48 horas após a recusa de largar. Até esta quarta-feira, os 13 militares permanecem retidos no navio, sem licença de saída, tendo começado a ser ouvidos pela Polícia Judiciária Militar.
Naquele documento, a que o PÚBLICO teve acesso, datado de 11 de Março, sábado, o dia em que a guarnição se recusou a largar, são referidas várias insuficiências. Segundo os marinheiros, o Mondego, que tem feito destacamentos sucessivos em operações de soberania na Madeira e no Frontex, está há 500 dias em prontidão para busca e salvamento. O que impediu a paragem para manutenção.
Tal situação levou à inoperação de um dos dois motores — o de estibordo —, e de um dos três geradores, estando o número um de estibordo inoperacional deste Outubro de 2022. Para além destes problemas, o Mondego apresenta outras falhas, de alagamentos a fugas de óleo e, inclusivamente, de risco de incêndio.
“O Mondego apresenta limitações técnicas graves que comprometem a segurança do pessoal e do material e o cumprimento da respectiva missão”, anotam. Asseguram que, “em formatura na ponte, o próprio comandante (…) assumiu perante a guarnição que não se sentia confortável em largar com as limitações técnicas que o navio apresenta”. E concluem: “Pelo (…) descrito, e por entendermos que a segurança do pessoal e do material está séria e gravemente comprometida, decidimos, de livre vontade e em consciência, não cumprir a ordem de largada e formar no cais.”
No entanto, o comandante do barco, o Comando Naval, a cadeia hierárquica e a Superintendência de Material consideraram que o navio estava em condições de cumprir a missão de acompanhamento de um navio da Marinha Russa. Pelo que os marinheiros recorreram a uma figura simbólica – a formação no cais. “Estamos aqui” é o significado daquela iniciativa, que equivale a destacar que não desertaram.
A substituição que está em preparação é de toda a guarnição de 29 homens e não apenas dos 13 – quatro sargentos e nove praças — que recusaram zarpar —, à excepção do comandante do navio.
Na nota de informação do Estado-Maior da Armada, entretanto divulgada, é salientado que “foi dada liberdade ao comando do navio para abortar a mesma [missão] no caso de necessidade superveniente.”
A Marinha invoca dois artigos do Regulamento de Disciplina Militar — o 12.º, dever de obediência, e o 15.º, dever de tutela, relativo a quem tem a responsabilidade de definição de quais os navios que estão em condições para cumprir com as missões atribuídas, cuja penalidade pode ir da repreensão à privação de liberdade, com evidentes consequências no desenvolvimento nas carreiras dos que vierem a ser condenados. A figura de apoio jurídico é admitida com o recurso a juristas nomeados pela instituição, mas existe a possibilidade de recurso a advogados privados.
É preciso recuar mais de dez anos para encontrar episódios que levaram à instrução de processos disciplinares na Marinha. Então, por terem expressado verbalmente mal-estar pelas condições em que operavam. O foco está, agora, sobre o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo.
