A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável condicionado ao avanço da Linha Rubi do Metro do Porto, que liga a Casa da Música a Santo Ovídio, de acordo com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) consultada esta terça-feira pela Lusa.

"Considerando os impactes positivos identificados e tendo em conta que grande parte dos impactes negativos identificados são minimizáveis, emite-se decisão favorável condicionada ao cumprimento dos termos e condições do presente documento", pode ler-se na DIA, disponível no site da APA.

De acordo com a declaração, emitida na sexta-feira, "sublinha-se a necessidade de ser garantida a devida articulação e compatibilidade do projecto com o território e com as vias rodoviárias e ferroviárias existentes e previstas, devendo esta articulação estar patente no projecto de execução que vier a ser desenvolvido".

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto são Campo Alegre e Casa da Música, estando prevista a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi foi colocado em consulta pública no dia 12 de Outubro do ano passado, estimando-se então que a construção da linha levará dois anos e 10 meses e implicando demolições de edifícios em Gaia.

O EIA admite também que a nova ponte sobre o rio Douro causa um "impacto negativo bastante significativo" na paisagem e, "sobretudo, cenicamente", apesar de estarem previstas medidas de mitigação projectadas pelo arquitecto Álvaro Siza.

Concurso público atrasado

Na quarta-feira, numa audição regimental na Assembleia da República (AR) ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, admitiu que a data apontada inicialmente para o lançamento do concurso público para a execução da obra, 17 de Março (sexta-feira), "talvez" não seja cumprida.

O governante disse esperar que "ainda durante o mês de Março" seja possível lançar o concurso público, apontando também para um aumento dos custos do projecto face aos 299 milhões de euros estimados inicialmente, totalmente financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Foi um valor estimado no início do processo. Com o aumento de custos que todos conhecemos, terá que ser revisto em alta, e acautelaremos o financiamento necessário para esse efeito", assegurou, no parlamento.

Segundo o secretário de Estado, estão a ser feitas "as últimas revisões para que o projecto tenha o mínimo de falhas possível", esperando "em Setembro, Outubro no máximo, consignar esta obra e iniciar os trabalhos".

"Até ao final do primeiro semestre de 2026 contamos ter esta linha em operação", concluiu Jorge Delgado.