O Presidente da República defendeu este sábado que devem ser tomadas medidas cautelares nos casos de abusos sexuais na Igreja Católica e que isso inclui “afastar do exercício de funções ou de responsabilidades pastorais quem deve ser afastado”.

“Entendo que é uma questão tão óbvia, tão óbvia, tão óbvia de prevenção e tomada de medidas cautelares, para acautelar possíveis novas vítimas e acautelar os próprios eventualmente envolvidos, que penso que uma reflexão atenta levará a que se faça aquilo que num primeiro momento, a meu ver incompreensivelmente, não se fez”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Em Gondomar, no distrito do Porto, à margem do Congresso Extraordinário da Liga dos Bombeiros Portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, em declarações aos jornalistas, que “há coisas que têm de ser feitas, e quanto mais depressa melhor”.

“Foi dito pela Conferência Episcopal que a reflexão continua. Ao continuar, a reflexão deve significar abrir caminho ao que foi feito e podia ser feito de outra forma”, referiu.

Questionado sobre decisões de algumas dioceses de não afastarem os padres referenciados como suspeitos de terem abusado sexualmente de menores, Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu a casos concretos nem especificou a que dioceses se refere, mas reiterou que quem tem responsabilidades deve ser afastado.

Para o Presidente da República, a primeira medida imediata é “não se demorar mais tempo em tudo o que não se pode perder tempo”; a segunda é “assumir a responsabilidade plena; terceiro, tomar medidas preventivas, o que significa afastar do exercício de funções ou de responsabilidades pastorais quem deve ser afastado por essas medidas preventivas e mostrar a vontade de reparar as vítimas”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa também mostrou preocupações com o futuro: “É evidente que a preocupação em relação ao futuro deve existir, porque é um problema nacional”, concluiu.

TAP: rápida privatização

O Presidente da República manifestou também a convicção de que a privatização da TAP terá interessados, um processo que deseja que tenha um desfecho “no mais curto lapso de tempo possível”.

Considerando que “o processo de privatização da TAP é muito importante”, o Presidente lamentou que a pandemia da covid-19 não tenha permitido fechá-lo em 2020, razão pela qual deseja vê-lo concluído com rapidez.

“Sempre achei que o grande objectivo da reestruturação é preparar para a privatização. Tenho a convicção de que vai haver interessados. Eu não sou um optimista excessivo, mas penso que aquilo que infelizmente não foi possível fechar em Março de 2020 por causa da pandemia possa ser viável fechar no mais curto lapso de tempo possível”, referiu.

O Presidente da República foi questionado sobre uma notícia avançada esta manhã de que a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, se prepara para exigir mais de três milhões de euros de indemnização pelo pagamento dos salários e um bónus a que teria direito até ao fim do contrato, mas especificamente a essa matéria não respondeu, optando por sublinhar a necessidade de fechar o processo de privatização.

“É muito importante para Portugal e para os portugueses, que contribuíram com o seu dinheiro ao longo de tantos anos, o termo de um processo que convém que acabe com alguma rapidez”, concluiu.

“Justíssimo” fiscalizar os preços

O Presidente considerou também que “é justíssimo” fiscalizar possíveis “aproveitamentos excessivos” em preços de produtos básicos e que quanto ao resto “é preciso conhecer em pormenor” as medidas propostas pelo Governo.

“Em relação a aproveitamentos excessivos e injustificados em todos os produtos, principalmente nos mais básicos, isso é justíssimo. Relativamente ao resto, é preciso conhecer as ideias em pormenor”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

“O mais importante é ter a noção de que não é legítimo que, além da inflação provocada por custos exteriores e consequências interiores, haja quem tire proveito disso para fins especulativos. Isso deve ser controlado e fiscalizado. Essa é uma preocupação que até o Governo já afirmou”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que todos “esperam e precisam” que haja uma recuperação do crescimento, mas recordou que “isso depende muito daquilo que acontecer no mundo e na Europa”.

De acordo com a peça do Expresso, se os preços dos produtos alimentares essenciais não baixarem nas próximas semanas, o Governo vai actuar.

O semanário escreve que o executivo está neste momento a estudar várias medidas e que não exclui, por exemplo, vir a fixar — mesmo que excepcionalmente e com carácter temporário — um limite para as margens de lucro de produtores, indus­triais e distribuidores.