Os advogados do Benfica equacionam uma defesa conjunta para os arguidos do processo Saco Azul, considerando não existir um conflito de interesses na defesa simultânea de indivíduos e entidades colectivas. Este posicionamento foi indicado ao Conselho de Administração da SAD “encarnada”, numa carta a que o PÚBLICO teve acesso.

A somar à ausência de conflitos de interesse, a equipa jurídica do clube da Luz – composta pelos advogados João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício – reconhece vantagens estratégicas desta alternativa, ao considerar que a representação conjunta de todos os arguidos​ será favorável à demonstração “da falta de fundamentação da acusação proferida”.

O processo Saco Azul engloba arguidos individuais e colectivos. A acusação abrange o co-administrador da SAD benfiquista Domingos Soares de Oliveira, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e o ex-director financeiro Miguel Moreira. Relativamente aos arguidos colectivos, vemos primeiramente a SAD do Benfica e a Benfica Estádio, S.A.

Os responsáveis “encarnados” são suspeitos de crimes de fraude fiscal e falsificação de documentos. De acordo com a acusação, o dinheiro seria retirado do Benfica através de contratos fictícios na área da informática, com a maioria a regressar ao clube em dinheiro vivo. A investigação não conseguiu apurar a alegada utilização destas verbas, com o Ministério Público a relacionar o dinheiro com um segundo processo, no qual são investigados indícios de corrupção desportiva.

Para os advogados, existir o regresso dos valores ao universo da Luz esvazia a suspeita que alimentou a investigação sobre um eventual desvio de dinheiro para benefício pessoal dos responsáveis benfiquistas. A “lógica investigatória” do Ministério Público é, portanto, a de que “aqueles valores poderão ter tido como alegado destino qualquer pretensa actividade com reflexos desportivos para o Benfica”. Outra das razões para, no entendimento da equipa jurídica das "águias", a defesa conjunta dos arguidos não representar conflito de interesse e fazer sentido no âmbito deste processo.

Salientando a ideia de que a defesa comum é alicerçada nos factos conhecidos actualmente, os advogados benfiquistas concedem que a situação processual se pode alterar no futuro.

Se surgirem motivos para o Benfica agir judicialmente contra algum dos arguidos, ou se forem provadas as intenções imputadas pelo Ministério Público, a equipa jurídica das “águias” pode ser forçada a alterar a estratégia. Contudo, os advogados dizem que não se devem tomar “decisões com base em cenários meramente especulativos”.

Por último, os causídicos deixam um aviso à administração da Luz: qualquer decisão que possa ter relação com este processo, deverá ser sempre bem ponderada. Ou seja, qualquer acção que possa indiciar um juízo de culpabilidade relativamente a pessoas singulares poderá prejudicar as pessoas colectivas abrangidas pelo processo, visto que a acusação diz que os indivíduos actuaram “em representação e no interesse destas”.

Relembre-se que, na passada terça-feira, foi noticiada a saída de Domingos Soares de Oliveira, co-administrador da SAD e um dos arguidos no processo, no final da época desportiva. O responsável chegou ao Benfica em 2004-05, desempenhando funções de administração em várias áreas do clube ao longo das últimas duas décadas.

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A importância da coesão e união é uma das ideias que transparece nesta comunicação feita pelos advogados do Benfica, a braços com vários processos que envolvem o clube da Luz.