A câmara alta do Parlamento francês, o Senado, aprovou o aumento progressivo da idade legal da reforma dos 62 para os 64 anos. De acordo com a reforma do sistema de pensões proposta por Emmanuel Macron, o crescimento desse limiar será de quatro meses por ano, a partir de Setembro deste ano, até 2030.

Trata-se da medida mais controversa da reforma e passou no Senado com os votos d’Os Republicanos, que têm maioria, e com a oposição de toda a esquerda. No total, 201 senadores votaram a favor e 115 contra.

A votação decorreu por volta da meia-noite de quinta-feira (23h de quarta em Portugal continental), depois de quase 24 horas de debate e no dia seguinte a uma greve geral que terá levado entre 1,28 e 3,5 milhões de franceses às ruas em protesto.

Esta aprovação ainda é não é o passo final no processo legislativo. O Senado tem de discutir e votar os restantes artigos da lei até domingo e, depois disso, haverá uma sessão de concertação com a câmara baixa do Parlamento, a Assembleia Nacional, onde o texto final voltará para ser votado novamente.

Caso não haja acordo, e uma vez que os deputados Republicanos parecem menos dispostos do que os senadores a votar favoravelmente, o Governo pode recorrer a um artigo constitucional que lhe permite aprovar uma lei sem votação parlamentar. Mas a reforma pode também entrar em vigor por decreto caso o prazo legal para a discussão parlamentar se esgote antes de os deputados votarem. Esse prazo termina a 26 de Março.

As centrais sindicais marcaram para o próximo sábado uma nova jornada de contestação à reforma e outra para 15 de Março, o dia em que se reúne a comissão de senadores e deputados com vista à concertação do texto final.

Já esta quinta-feira de manhã, oito confederações sindicais e várias associações representativas da juventude divulgaram na televisão BFMTV uma carta que enviaram a Emmanuel Macron, pedindo-lhe uma reunião urgente.

“Todos os estudos de opinião mostram que a população, e muito particularmente a activa, opõe-se largamente a este projecto de reforma”, argumentam na missiva, lembrando a dimensão das manifestações na rua – e acusando: “Você e o seu Governo mantêm-se silenciosos perante a expressão deste movimento social expressivo. Para as nossas organizações, esta ausência de resposta constitui um grave problema democrático, que conduz inevitavelmente a uma situação que pode tornar-se explosiva.”