A revisão da tabela do regime convencionado e o aumento dos preços a pagar aos prestadores de saúde privados era “inevitável” e “urgente”, justifica a ADSE na newsletter de Março enviada aos beneficiários, onde explica as razões que levaram à reformulação da tabela que entrou em vigor a 1 de Março.

“A revisão operada mostrou-se inevitável e urgente, face aos crescentes e sucessivos aumentos dos bens e serviços de saúde. Mas não só. Se, por um lado, os beneficiários reportavam à ADSE dificuldades e impedimentos no acesso a cuidados de saúde; por outro, os prestadores reclamavam dos valores pagos pela ADSE por certos actos médicos, por estarem abaixo dos preços praticados no actual contexto de inflação e não cobrirem os seus custos reais”, sublinha o conselho directivo do instituto que gere o sistema de protecção na doença dos trabalhadores e aposentados do Estado.

Em resposta às críticas de sindicatos e associações de beneficiários, a ADSE acrescenta que alguns actos médicos “vinham sendo removidos das convenções e facturados aos beneficiários em regime livre”, o que “provocava uma enorme instabilidade e descontentamento junto dos beneficiários”.

Perante este enquadramento, “a ADSE teve de intervir, revendo transversalmente a tabela de preços em 5% e em maiores percentagens as áreas de radiologia (RX, TAC, ressonâncias magnéticas, ecografias, etc.), cirurgia (área da urologia, ginecologia e otorrino) e certas consultas de especialidade (pediatria, oncologia, ginecologia, obstetrícia, psiquiatria, reumatologia e dermato-venereologia).

O objectivo desta revisão, acrescenta-se, é permitir que os beneficiários “encontrem mais facilmente os serviços médicos convencionados de que necessitam, com a qualidade devida e mais consentâneos com as práticas actuais, para que não se sintam limitados, ou mesmo, discriminados no acesso aos prestadores privados”.

A ADSE garante que 90% das consultas não teve qualquer aumento nem para a ADSE nem para os beneficiários. Mas confirma que seis especialidades viram o preço pago pelos beneficiários aumentar de cinco para 7,6 euros (mais 52%), nomeadamente a consulta de psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência, reumatologia, obstetrícia, ginecologia e dermato-venereologia.

Já a consulta de pediatria passou de sete para nove euros, o que representa uma subida de 28,6% para os beneficiários, e a consulta multidisciplinar de oncologia, teve um aumento superior a 60% e passou a custar 32,42 euros.

No caso dos exames médicos, a ADSE pegou no exemplo da radiologia para concluir que, dos 211 exames previstos na tabela, 53 não tiveram aumentos, 126 viram o seu preço aumentado entre um e 1,94 euros e 32 tiveram uma subida entre dois e cinco euros.

“Constata-se, assim, que apenas 15% do total de exames sofreu aumentos superiores a 1,94 euros”, conclui a ADSE.

Em termos percentuais, os encargos dos beneficiários têm subidas significativas. Tal como o PÚBLICO tinha adiantado, na sequência da análise que fez das tabelas, o preço total de uma ecografia mamária, por exemplo, subiu 134,5%, passando o beneficiário a pagar 6,80 euros, em vez dos 2,90 euros.

Já uma radiografia cervical passou a custar mais 125% e uma mamografia teve um aumento 48%.

De uma forma global, a nova tabela do regime convencionado traz um aumento dos encargos da ADSE na ordem dos 27 milhões de euros por ano, quanto os beneficiários vêem os custos subir 7,7 milhões de euros.

No parecer aprovado nesta segunda-feira, o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE defende que deve ser o sistema a pagar a totalidade do aumento dos preços com o regime convencionado, sem sobrecarregar os beneficiários.