O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) já tem greves marcadas até ao último dia do 2.º período, que termina a 31 de Março. A estas paralisações poderão juntar-se novas greves convocadas pela plataforma que congrega a Federação Nacional de Professores (Fenprof), Federação Nacional da Educação (FNE) e outros sete sindicatos independentes no caso de as negociações com o Ministério da Educação (ME) terminarem nesta quinta-feira sem acordo, como se prevê que aconteça.

A decisão será tomada num “plenário de professores” que se realizará frente ao ME no final da reunião com o ministro da Educação João Costa e o secretário de Estado António Leite, cujo início está marcado para as 14h30, anunciou o secretário-geral da Fenpof, Mário Nogueira, numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira.

Já o Stop optou por não esperar pelo desfecho desta reunião para entregar um novo pacote de pré-avisos de greves até 31 de Março, mantendo assim a vaga quase interrupta de paralisações que iniciou a 9 de Dezembro. Estes pré-avisos continuam a abranger docentes e não docentes, mas em vez de abrangerem toda a jornada de trabalho limitam-se agora aos dois primeiros tempos lectivos.

Do lado da plataforma sindical estará em cima da mesa a realização de novas greves distritais, regionais ou nacionais abrangendo um ou dois dias e também uma greve às avaliações, entre outras formas de luta que recolheram mais apoios na consulta aos professores realizada pelas estruturas sindicais que integram este grupo. Esta consulta foi feita por via de uma plataforma electrónica que “registou 61.028 acessos, dos quais foram submetidas 32.994 respostas completas”.

Calendário negocial

Estas são algumas das respostas possíveis à falta de um acordo nas negociações desta quinta-feira. Na consulta realizada, 87,48% dos docentes que responderam consideraram que “só deverá haver acordo com o ME se, para além dos concursos, houver calendarização de processos negociais sobre outras matérias”, nomeadamente no que respeita à recuperação do tempo de serviço congelado. Até esta quarta-feira, o ministério não tinha apresentado qualquer proposta de calendarização.

Em declarações anteriores, João Costa fez saber que o ME está disponível para negociar outras questões da “valorização da carreira”, mas só depois de o actual processo estar concluído e este versou apenas, da parte do ministério, sobre o novo regime de recrutamento e gestão de professores. “Provavelmente, os pontos de desacordo não permitem um acordo global”, mas permitem entendimentos, admitiu João Costa esta terça-feira.

“Temos aqui um contexto que quase diria histórico de aproximações também àqueles que são pedidos antigos das organizações sindicais, e por isso é com este espírito e com este resultado de um processo negocial que foi longo que vamos para esta negociação suplementar”, frisou à saída de uma reunião dos ministros da Educação em Bruxelas. João Costa lembrou ainda, a este respeito, que o último documento apresentado pelo ME tem “características que estão muito longe” daquela que era a proposta inicial do Governo.

Os sindicatos já reconheceram que houve avanços nesta negociação, mas insistem que há questões que permanecem “inaceitáveis”, como é o caso da criação de Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica, que serão constituídos por directores e a quem compete gerir a colocação de professores a nível local. "Sem alterações, o acordo é uma impossibilidade", anunciou Mário Nogueira.

Cerca de 79% dos professores consultados consideram também que “o projecto de diploma para o regime de concursos, apresentado pelo ME, não merece acordo”. Se nada mais for feito, entretanto, a paz nas escolas continuará assim sem data para acontecer.