É a primeira greve dos médicos após a pandemia de covid-19, que interrompeu temporariamente os protestos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mas a paralisação de dois dias que começa esta quarta-feira é convocada apenas por uma das estruturas que representam a classe, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), cujos dirigentes dizem ter sido “empurrados” para a greve, porque se cansaram de esperar por avanços significativos por parte da tutela.

A presidente da Fnam, Jorna Bordalo e Sá, enfatiza, porém, que esta é uma greve “para todos os médicos”. Para esta quarta-feira está ainda marcada uma concentração em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, às 15h. A última greve dos médicos ocorreu em Julho de 2019 e foi convocada em conjunto pelas duas estruturas sindicais, incluindo o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Apesar de convocar o protesto, a Fnam continua na mesa de negociações com o Ministério da Saúde, com a discussão de um vasto rol de reivindicações, que incluem novas grelhas salariais, seguindo um protocolo assinado em Abril do ano passado com a anterior equipa do Ministério da Saúde.

Além da revisão das grelhas salariais, os sindicatos reclamam o redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família, a dignificação das condições de trabalho e a valorização da carreira, que inclua um horário-base de 35 horas (a maior parte dos médicos no SNS trabalha 40 horas por semana) e a dedicação exclusiva opcional.

A Fnam argumenta que nas sucessivas reuniões – e já se realizaram sete – o Ministério da Saúde tem-se limitado a apresentar “medidas paliativas, através da recém-criada Direcção Executiva do SNS, à revelia das negociações com os sindicatos”.

O Sindicato Independente dos Médicos não participa neste protesto, preferindo aguardar pelo fim do prazo das negociações acordado com o Governo: 30 de Junho de 2023. Apesar de respeitar a decisão da Fnam e de criticar também a atitude da tutela, que ainda não apresentou “propostas formais”, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, defende que não faz sentido avançar para uma paralisação, quando ainda está em curso um processo negocial.

Sublinhando que, por enquanto, apenas se avançou um pouco num único tema, com a discussão de algumas cláusulas relativas às normas particulares de organização e disciplina do trabalho, a presidente da Fnam sustenta que tem havido “pouca seriedade, celeridade e competência no processo negocial com os sindicatos”.

Na última reunião, na semana passada, criticou a manutenção do documento em que é proposta de revisão da idade em que os médicos podem deixar de fazer urgências dos actuais 55 anos para os 60, e de fazer “banco” à noite dos actuais 50 anos para os 55, além de eliminar o número máximo de utentes por médico de família, o que já tinha sido rejeitado em Novembro passado. “Um retrocesso”, classifica a presidente da Fnam. Uma ideia que o Ministério da Saúde se apressou a contestar, garantindo que estas matérias não estão em causa no processo negocial.

“O que o Ministério da Saúde tem apresentado não é sério. Sobre propostas de grelhas salariais, zero, sobre a classificação da profissão como de risco e de penosidade, zero. E os médicos ganham o mesmo há 15 anos, perderam 20% do seu poder de compra”, sintetiza Jorge Espírito Santo, que é membro do conselho nacional da Fnam e está convencido de que a greve terá uma adesão significativa. “Os médicos estão zangados. O facto de os médicos estarem tão zangados e por isso não acharem útil participar será o único motivo que pode impedir esta greve de ter grande adesão”, remata.