A administração do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está a considerar voltar a impor a política do seu antecessor, Donald Trump, de deter famílias de migrantes que atravessam a fronteira de modo ilegal, noticiou o diário norte-americano The New York Times.

O jornal diz que ainda não foi tomada uma decisão, mas que a ser imposta a medida acabaria com dois anos em que o actual Presidente quis uma política mais humana na fronteira.

A esmagadora maioria das famílias que entrem ilegalmente nos Estados Unidos não são, neste momento, detidas, mantendo-se em território americano e em liberdade usando medidas de localização como pulseiras electrónicas para que se mantenham localizáveis.

Mas o maior número de entradas nos Estados Unidos de pessoas a fugir de governos autoritários e de problemas económicos está a levar à ideia de voltar a usar medidas mais restritivas.

Entre as que foram já decididas está uma nova regra que impede migrantes que tenham entrado através de um país terceiro de pedir asilo nos Estados Unidos, ou seja, impedindo de facto a esmagadora maioria de pedir asilo, segundo noticiava há dias a CNN.

Responsáveis da administração não comentaram agora a possibilidade de voltar à detenção de famílias, mas recusaram comparações entre a medida de bloquear asilo na fronteira Sul e as políticas de Trump, dizendo, cita a CNN, que não há uma proibição total de pedir asilo e que em paralelo foram reforçadas vias legais de conseguir chegar legalmente aos Estados Unidos, incluindo um programa destinado a cidadãos de alguns países (Cuba, Venezuela, Nicarágua e Haiti).

"Prática desumana"

Quanto à possibilidade de voltar a deter famílias, a advogada Leecia Welch, que conseguiu um acordo que levou ao estabelecimento de um período máximo em que crianças podem passar detidas em 1997, comentou ao New York Times que “acabar com a prática desumana de detenção de famílias foi uma das poucas decisões políticas positivas da Administração Biden” e que “é de partir o coração ouvir que pode haver um regresso ao uso desta prática do tempo de Trump”.

Uma das razões para o endurecimento de medidas está o fim de uma medida de saúde pública, que entrou em vigor por causa da covid, que permite às autoridades expulsar migrantes com rapidez – a medida expira a 11 de Maio.

“O pecado original foi usar a medida de Trump [que permite esta expulsão por razões de saúde pública] em vez de usar o sucesso inicial para sair dela e ter vias legais para aliviar a pressão na fronteira”, comentou à CNN Alida Garcia, da organização de defesa da imigração FWD.us e antiga responsável da Casa Branca.

Entre as mudanças nos padrões de migração, acrescenta a TV norte-americana, estão a chegada de um maior número de pessoas de Cuba, Venezuela ou Nicarágua, que os Estados Unidos não conseguem enviar de volta por dificuldades nas relações com esses países. Mas a medida de emergência do tempo da covid permitia que fossem mandados de volta para o México.

As vias legais abertas levaram a que milhares de pessoas com essas nacionalidades tenham submetido candidaturas e isso reflectiu-se nas chegadas à fronteira. Mas continua a haver um aumento de outras nacionalidades.

Saída de progressistas

A CNN explica que a mudança na administração acontece também porque têm saído elementos mais progressistas, que tinham servido de contrapeso a intenções de endurecimento da política do campo oposto.

Dentro do Partido Democrata há uma divisão semelhante e o anúncio do final de Fevereiro em relação aos migrantes que cheguem através de um país terceiro causou muitas críticas. “Estou profundamente indignado pela proposta da administração Biden de impedir o asilo”, disse o congressista Jamaal Bowman, de Nova Iorque.

“As nossas políticas de imigração já não são suficientes para apoiar requerentes de asilo, mas esta proibição irá mais longe ao atacar a base do nosso compromisso mais básico com o [direito de] asilo.”

Quanto à detenção familiar agora considerada, os defensores dizem que desencoraja as famílias de viajar para norte. A prática foi usada também pelas administrações dos presidentes George W. Bush e Barack Obama. Já Donald Trump tentou acabar com os limites máximos de detenção, mas foi bloqueado pelos tribunais.

Os críticos da detenção familiar apoiam-se em estudos que mostram um grande risco para as crianças mesmo com períodos de detenção curtos. E uma decisão destas leva a que as famílias decidam mandar os filhos sozinhos para os Estados Unidos, o que leva a aumentar a separação das famílias.