A Marinha e Autoridade Marítima Nacional (AMN) apreenderam 16,48 toneladas de droga na costa portuguesa nos dois primeiros meses de 2023, praticamente a mesma quantidade de droga apreendida em todo o ano passado (16,52 toneladas). Os números foram divulgados à margem de uma iniciativa realizada no Cais Comercial de Faro, com a presença da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, inserida na acção "Governo Mais Próximo".

Nos dois primeiros meses do ano em curso, as autoridades marítimas registaram a apreensão de 16,48 toneladas de estupefacientes (haxixe), praticamente o mesmo número reportado em todo o ano de 2023 (16,52 toneladas de estupefacientes de haxixe e cocaína), de acordo com o comandante José Sousa Luís, porta-voz da Marinha e da AMN.

Em Janeiro e Fevereiro, Marinha e AMN realizaram 33 acções de combate ao narcotráfico em toda a costa portuguesa, algumas com apoio da Força Aérea e da Polícia Judiciária, face às 58 de 2021 e às 74 de 2022. Se no ano passado, foram detidas ou identificadas seis pessoas nestas operações de combate ao narcotráfico, realizadas em maioria na costa Sul do país, em 2023 esse número já ascende a 23, maioritariamente de nacionalidades espanhola e marroquina.

Quanto ao número de embarcações apreendidas pelas autoridades, foram 15 em todo o ano passado e, para já, em 2023 são 11. Trata-se de um forte incremento desta actividade criminal, também em comparação com 2021, em que a Marinha e AMN apreenderam 5,1 toneladas de droga e cinco embarcações e registaram três detidos/identificados.

As autoridades marítimas relacionam este aumento de tráfico de droga não só com o reforço de acções de combate, como também com o facto de, em Espanha, ter sido endurecida, em termos legais, a fiscalização às lanchas rápidas utilizadas para este tipo de actividade criminal, pelo que os traficantes têm procurado outras zonas para aceder à costa.

Três lanchas de fiscalização rápida, três lanchas de acção rápida, três veículos autónomos não tripulados, três equipas do pelotão de abordagem, um helicóptero, um navio de patrulha oceânica, um submarino e uma fragata têm sido alguns dos meios da Marinha envolvidos no combate ao narcotráfico, além de embarcações de alta velocidade da Polícia Marítima e de aeronaves da Força Aérea que detectam actividades suspeitas fora do mar territorial português.

"Criatividade" no combate ao narcotráfico colmata falta de meios

Helena Carreiras salientou também que o trabalho e criatividade das autoridades marítimas e Força Aérea no combate ao narcotráfico permite colmatar a necessidade de mais meios humanos e técnicos, elogiando o "grande sucesso" de operações recentes.

Questionada pelos jornalistas sobre um eventual aumento de meios humanos e técnicos para responder ao aumento do narcotráfico por via marítima, Helena Carreiras notou a "forma muito criativa" como Marinha, Autoridade Marítima e Força Aérea têm trabalhado. "Estou em crer que esse trabalho e essa criatividade, com a ajuda da inovação, das tecnologias, vão colmatar, eventualmente, algumas necessidades que tenhamos de meios para este combate", acrescentou, elogiando "as pessoas muito competentes e os operacionais muito qualificados" envolvidos nestas acções.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sustentou que a PJ tem feito apreensões e encerrado algumas oficinas que constroem lanchas rápidas envolvidas no tráfico de droga, mas a governante admitiu mudanças na lei, à semelhança do país vizinho, cuja legislação "identifica quem pode utilizar, de forma mais restrita, estas lanchas".

"E ao fazer isto, de facto, [Espanha] afunilou a possibilidade [de utilização das lanchas]. Parece-me que é uma questão que deve ser trabalhada também entre nós. Estamos com a PJ a trabalhar nisso, a ver quais são as possibilidades, do ponto de vista jurídico, de afunilarmos também nós a possibilidade de utilização destas lanchas e assim também restringirmos o seu uso", comentou.

Durante a acção realizada em Faro, foram distinguidos com um louvor colectivo todos os elementos dos Fuzileiros, Polícia Marítima e Força Aérea envolvidos nas acções de combate ao narcotráfico realizadas nos últimos meses. Foi também entregue a Medalha da Cruz Naval aos agentes da Polícia Marítima envolvidos numa operação em 4 de Fevereiro, na qual dois elementos ficaram feridos depois de a embarcação em que seguiam ter sido abalroada por uma lancha conduzida pelos traficantes.