Foi na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa que o PO CH escolheu apresentar a sua primeira avaliação intercalar. Avaliação essa que primou por apresentar tudo o que o programa alcançou nas áreas da educação e da qualificação profissional desde a sua criação, em 2014, até ao fim de 2021. Em breve será lançado o novo programa do Portugal 2030, o PDQI – Programa Demografia, Qualificações e Inclusão. Mas já lá iremos. O evento, que contou com a presença do Ministro da Educação, João Costa, da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva e do Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, serviu não só para apresentar resultados, mas, também, para discutir qual o impacto desses mesmos resultados na sociedade civil e debater qual o futuro do ensino e qualificação profissional em Portugal. Porque “Avaliar não serve só para ver o que correu bem e correu mal: serve para desenharmos novas ambições”, lembrou o Ministro da Educação.

Quanto aos resultados propriamente ditos, os números são esclarecedores: “Até ao final de 2022, o PO CH já beneficiou mais de 1 milhão de pessoas” referiu Joaquim Bernardo, Presidente do PO CH, com esse milhão a estar distribuído pelas áreas da formação inicial de jovens estudantes, do ensino superior e formação avançada, da aprendizagem ao longo da vida e da qualidade e inovação na educação. Apoios e benefícios esses que se revestem de especial importância, pois têm a capacidade de mudar, efectivamente, a vida das pessoas: desde o jovem que consegue terminar o ensino secundário pela via profissional ao estudante de ensino superior bolseiro que, sem a bolsa, não teria conseguido acabar o seu curso ou obter o seu doutoramento, passando pelos trabalhadores que obtiveram novas competências na sua área de trabalho e pelos professores que, com as acções de formação do PO CH, levaram essas mesmas inovações no ensino para a sala de aula. Como bem resumiu Joaquim Bernardo, “O nosso papel no dia-a-dia do PO CH foi permitir que este milhão de portugueses pudessem melhorar as suas qualificações e a sua capacidade de inserção social e laboral e, com isso, melhorar a sua própria vida”.

Nos aspectos a ter em conta para o futuro do PO CH e de outros programas da mesma natureza, ficou assente que um dos maiores desafios é garantir a sustentabilidade dos mesmos. “É preciso continuar a investir na área do abandono escolar precoce pois, apesar de termos conseguido reduzi-lo para apenas 6% de todos os alunos, temos uma taxa de jovens que não estão em formação que ainda é maior do que desejamos”, avisou Joaquim Bernardo, que recordou: “É preciso continuar este investimento, sob pena de podermos voltar para trás. A história faz-se de avanços e recuos”.

Essa sustentabilidade, naquilo que foi outra das importantes conclusões retiradas da avaliação intercalar, traduz-se por fazer com que Portugal não dependa tanto, no futuro, de fundos comunitários para levar a cabo programas como o PO CH. António Figueiredo, presidente da Quaternaire Portugal, traçou um diagnóstico de ainda alguma dependência do país nesta matéria e avisou: “O sistema tem de começar a fazer um desmame dos fundos comunitários”, lembrando também que, não havendo uma continuidade dos esforços desenvolvidos na educação e qualificação profissional a nível sistémico, pode haver uma reversão do que foi atingido. Já a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, destacou a importância dos fundos comunitários para o bom sucesso do programa, recordando porém que “No que toca ao uso de fundos comunitários, a discussão que interessa é se as opções de políticas públicas que fazemos com os fundos comunitários são ou não eficazes e se contribuíram, ou não, para o nosso desenvolvimento, para termos um país social e territorialmente mais coeso e se contribuíram para tornar o nosso país um país melhor, onde as pessoas vivam melhor e tenham melhores salários”. Para a Ministra, o uso de fundos comunitários para a boa implementação do programa foi plenamente justificado: “Em 1992, metade da população entre 18 e 24 anos não concluía o secundário. Hoje, esse número é abaixo dos 6%. E quando olhamos para uma população no ensino superior que era de 11% no ano 2000 e é agora de mais de 43%, tendo ultrapassado a média da zona euro, só podemos olhar positivamente para o caminho que fizemos e para o contributo que os fundos comunitários deram”, concluindo que “Não há área mais consensual do que esta quanto ao que foi conseguido e ao trabalho que fizemos”.

O desafio do aumento da qualificação humana

O evento contou ainda com uma mesa redonda, onde foram debatidos os resultados apresentados pelo PO CH e o seu impacto concreto. José Manuel Cordeiro, Secretário-geral Adjunto da UGT, lembrou que, apesar de tudo, ainda se mantém no mercado laboral português uma discrepância entre a valorização real dos salários e os níveis de escolaridade, avisando que compete às empresas colmatar essa lacuna. Este aviso foi aprofundado por Paulo Areosa Feio, director do PLANAPP, onde avisou que “o ritmo de qualificação da população jovem não está a ser acompanhado pelo tecido económico”, reforçando que tal constitui “um problema que se agudizará na próxima década”.

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O Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, fez questão de realçar que um dos desafios mais significativos que se seguem com o aumento da qualificação da população passa por se conseguir acompanhar esse ritmo de qualificações, pois ainda não está a ser acompanhada pelo ritmo de mudança de especialização na economia portuguesa. “Isso cria um choque, cuja a resposta passa por jovens qualificados, por não conseguirem encontrar em Portugal quem os contratasse com as expectativas legítimas que tinham, emigrem.” Para o Secretário de Estado, o aumento da qualificação profissional tem de ser acompanhado por uma valorização salarial. “Não há nenhuma razão para que um jovem qualificado, com capacidade de mobilização, se fixe em Portugal se não conseguirmos acelerar rapidamente esta trajectória de lhes oferecer uma entrada no mercado de trabalho como até agora tiveram”, concluindo: “temos de oferecer aos jovens melhores salários”.

Para o Ministro da Educação, João Costa, a avaliação dos resultados do PO CH e o seu impacto sobre as políticas públicas “soa mais a celebração do que a avaliação”, num claro reconhecimento do sucesso do programa e da sua importância para o futuro do país: “Estamos a criar uma obra que perdure no tempo e que continue a responder às necessidades do país para além do imediato. E não há obra mais duradoura que a obra das qualificações.” Apesar de reconhecer que Portugal sente ainda a pesada herança da falta de qualificações (“na transição para a democracia tínhamos apenas 4% de jovens no ensino secundário e 1% de frequência no ensino superior”), a avaliação intercalar reforça aquela que é uma evidência incontornável: “A verdade é que vale a pena estudar. quem estuda ganha mais, quem estuda está menos desempregado, quem estuda tem mais facilidade de encontrar emprego perante uma situação de desemprego”. O Ministro da Educação lembrou ainda a importante acção do PO CH junto dos professores e das suas acções de formação contínua e o seu apoio fundamental para o sucesso escolar nos últimos 8 anos, a redundar numa “redução histórica das taxas de abandono escolar precoce e um aumento histórico das taxas de conclusão de ensino secundário”.

E o que se seguirá para o PO CH? O POCH continuará a sua execução até ao fim de 2023. Entretanto será lançado o novo programa do Portugal 2030, o PDQI - Programa Demografia, Qualificações e Inclusão, que, pela sua maior diversidade, será “um programa com uma dimensão mais transversal, mais ambicioso e com mais áreas a apoiar”, promete Joaquim Bernardo. Com destaque para a demografia: “Portugal tem um nível de envelhecimento da sua população muito elevado, para além da baixa taxa de natalidade. Inverter o envelhecimento demográfico e aumentar a taxa de natalidade será o principal desafio”.
O novo PDQI será também alargado a áreas como o apoio social a famílias carenciadas e à integração de imigrantes que queiram viver e trabalhar em Portugal “O novo programa está mais orientado para dar uma resposta mais eficaz e eficiente à comunidade imigrante, com medidas que podem ser muito simples, mas também muito importantes como, por exemplo, dar formação de português para imigrantes. Tivemos a experiência recente com os refugiados ucranianos, em que foi necessário mobilizar meios para poder dar essa formação. Hoje, um ano depois, temos refugiados ucranianos que já falam português”.

Certo é que, independentemente daquilo que o novo programa possa alcançar e da vontade dos governantes em promover mais iniciativas na área da educação e da qualificação profissional, a principal conclusão que se pode retirar desta avaliação intercalar foi bem resumida nas palavras de José Manuel Cordeiro: “A grande conclusão deste programa é que investir nas pessoas compensa”.

Reveja no vídeo em baixo o evento de apresentação da Avaliação Intercalar do PO CH.

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