O Benfica informou, na manhã desta quarta-feira, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre o novo processo que atinge a Luz. Na Operação Saco Azul, são arguidos Domingo Soares de Oliveira, actual administrador "encarnado", o ex-presidente do clube Luís Filipe Vieira e ainda o ex-director financeiro do Benfica Miguel Moreira.

Luís Filipe Vieira é acusado pelo Ministério Público de ter montado um plano para retirar dinheiro dos cofres da Luz através de contratos fictícios, com os outros dois responsáveis a conhecerem a auxiliarem o ex-presidente neste esquema. Também a SAD do Benfica e a Benfica Estádio, S.A, foram acusadas.

"A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD ('Sociedade') vem informar que a Sociedade foi acusada de fraude fiscal, tendo, por inerência e entre outros, membros que integraram o seu Conselho de Administração no mandato 2016 a 2020, um dos quais se encontrando ainda em funções sido também acusados da mesma infracção, bem como de falsificação de documentos instrumentais daquela imputada fraude fiscal. O processo corre os seus termos e será oportunamente exercido o direito de defesa de acordo com a tramitação legal", escreve o clube.

O que diz a acusação?

Na acusação do processo, a que o PÚBLICO teve acesso, o procurador Hélder Santos escreve que Domingos Soares de Oliveira foi um dos vértices do “triângulo” montado por Vieira para retirar dinheiro da Luz. Miguel Moreira, ex-director financeiro do clube, também teria conhecimento do plano e colaborava com Vieira. Os três arguidos estão acusados de três crimes de fraude fiscal e 19 de falsificação.

O ex-presidente do Benfica é acusado de ter montado um plano, no Verão de 2016, com o objectivo de retirar dinheiro do Benfica através de contratos fictícios. A empresa de consultadoria informática Questão Flexível, gerida pelo empresário José Bernardes, foi a escolhida para colaborar no plano. Os contratos usados para retirar dinheiro das contas da Luz eram assinados por Luís Filipe Vieira, Soares de Oliveira e Miguel Moreira. Entre 2016 e 2017, foi facturado à Benfica SAD e à Benfica Estádio, S.A, um montante superior a 2,6 milhões de euros.

No 200.º ponto da acusação, o procurador aponta o dedo directamente ao actual membro da direcção do Benfica. “Faltava apenas, para vincular contratualmente (de forma aparente) as sociedades arguidas Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., a intervenção de mais um administrador, o que veio a ser assegurado pelo arguido Domingos Soares de Oliveira, a quem Luís Filipe Vieira deu a conhecer o plano, ainda que em circunstâncias não concretamente apuradas, ao qual aderiu”, pode ler-se.

Mais tarde, o procurador volta a cair sobre Luís Filipe Vieira e Domingo Soares de Oliveira, ao dizer que com as facturas para estes contratos fictícios queriam, "por um lado, a deduzir o IVA nelas inscrito" e, por outro, "considerá-las ficticiamente como custo indispensável para a realização dos proveitos ou ganhos, em sede de apuramento do rendimento tributável (lucro tributável) em IRC". Ambos, diz o MP, tinham plena consciência de que "essa conduta era fraudulenta e enganadora".

A mesma conduta é aplicada às sociedades colectivas Benfica SAD e à Benfica Estádio, S.A, acusadas de dois crimes de fraude fiscal, um para cada entidade.