Os institutos politécnicos vão poder adoptar a designação "Polytechnic University" e, assim, conferir o grau de doutor. A proposta da Comissão de Educação e Ciência, apresentada pela bancada parlamentar do PS e aprovada nesta sexta-feira no Parlamento, pretende valorizar o ensino politécnico nacional e internacionalmente.

No entanto, refere o renovado diploma, só poderão conferir o grau de doutor os estabelecimentos de ensino superior com recursos humanos e organizativos "necessários à realização de investigação", com "experiência acumulada, sujeita a avaliação e concretizada numa produção científica e académica relevantes".

As mudanças do actual diploma prevêem que as instituições possam "utilizar em conjunto com a sua designação em língua portuguesa, que é sempre obrigatória, uma designação em língua inglesa". O documento aprovado, com efeitos práticos "no primeiro dia do ano lectivo subsequente", prevê uma alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que está em revisão.

Doutoramentos para atrair alunos e valorizar as regiões

O presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), João Pedro Pereira, considera, em declarações à Lusa, que a medida valoriza as instituições, mas também as regiões do interior: "Foi fruto de muito trabalho entre as próprias instituições e os estudantes: que os decisores tivessem noção do território que têm e da necessidade de inovação". Segundo João Pedro Pereira, a introdução de doutoramentos nos politécnicos vai reforçar a investigação nas instituições e contribuir para a inovação nas empresas.

Ainda assim, o presidente da FNAEESP lembra que "as universidades fizeram o seu trabalho, mas não estão vocacionadas para esse impacto", sustentando que, pela proximidade natural entre o sector empresarial e os institutos politécnicos, as empresas vão beneficiar da medida, sobretudo pela formação e qualificação dos seus trabalhadores.

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes considera a medida "importante para o país e para muitas regiões que não têm universidades, sendo por isso uma vitória para o desenvolvimento regional".

Maria José Fernandes entende que esta alteração irá reforçar o papel dos politécnicos "enquanto dinamizadores dos territórios de baixa densidade demográfica", gerando uma dinâmica de "atracção de estudantes, sustentabilidade das instituições, desenvolvimento das regiões e competitividade internacional do ensino superior português".

A proposta que permite aos institutos politécnicos adoptar a designação "Polytechnic University" e conferir o grau de doutor foi aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas e com apenas cinco votos contra: de quatro deputados do PS – Filipe Neto Brandão, Bruno Aragão, Cláudia Santos, José Pedro Ferreira – e do deputado social-democrata António Topa Gomes.