A construção do metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures deverá custar 390 milhões de euros e não os 250 milhões previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A chamada linha violeta do sistema metropolitano de Lisboa é um dos dois investimentos em estado crítico, segundo a apreciação da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA), e o Governo reconhece agora que o projecto já leva seis meses de atraso.

Numa conferência conjunta dos ministros que tutelam as pastas dos fundos, da Economia e a do Ambiente, e que chamaram a imprensa para responder ao relatório de avaliação do PRR em 2022 divulgado na quarta-feira, o responsável do Ambiente admitiu que, face ao aumento dos custos estimados em 56%, o Governo será forçado a encontrar outras fontes de financiamento.

"Diria que ainda estamos em condições de concluir a obra até ao segundo semestre de 2026", o que coincide com o fim do PRR. No entanto, se for necessário, este Governo admite "por prudência" fasear a construção desta linha em forma de U, com 12 quilómetros entre o Hospital Beatriz Ângelo (Loures) e o Infantado (Odivelas), que passará por cinco freguesias de Loures e cinco de Odivelas.

Duarte Cordeiro não explicitou as razões para a derrapagem de seis meses, mas justificou o acréscimo de custos com "duas razões simples de explicar".

"Por um lado, devido ao aumento do custo dos materiais" – tal como sucede nos investimentos que estão a ser feitos noutras linhas, em que há aumentos na ordem dos 30% segundo referiu o ministro; e, em segundo lugar, porque o projecto inicial previa um metro ligeiro totalmente à superfície mas o projecto posto em discussão pública prevê três estações subterrâneas, "o que naturalmente encarece a obra".

"Há um atraso de cerca de um semestre, temos um estudo de impacte ambiental que foi submetido a 31 de Agosto de 2022 e que esteve em consulta pública até 14 de Fevereiro. Acreditamos, se a declaração de impacte ambiental for favorável, que estaremos em condições de lançar, no primeiro semestre de 2023, o procedimento para a contratação da empreitada e material circulante", contrapôs ainda.

Porto "poupou" 20 milhões

Esta obra é muito diferente da do "metrobus" do Porto, cujas obras começaram este mês. Mas a comparação entre preços previstos e o de adjudicação mostram como concursos atempados podem evitar sobrecustos, sobretudo se evitar o período de inflação crescente.

O concurso do "metrobus" do Porto tinha uma estimativa inicial de 45 milhões de euros. Foi lançado em 2021 e permitiu entregar a obra por 25 milhões, em Janeiro de 2022. Poupou-se assim 20 milhões, antes de a guerra na Ucrânia, face à estimativa inicial.

E essa poupança deu margem para expandir o serviço inicialmente pensado, acrescentando quatro quilómetros de traçado, com uma extensão até Matosinhos.

No caso da linha violeta de Lisboa, o PRR já só previa a assinatura do contrato de execução do projecto neste primeiro trimestre de 2023. Agora, na melhor das hipóteses, segundo o ministro do Ambiente, até Junho será aberto o concurso.

Relativamente aos 140 milhões em falta, "o Governo vai querer que o concurso decorra para a totalidade do projecto, procurando salvaguardar o financiamento que não está previsto no PRR", acrescentou.

Cordeiro referiu três opções: recorrer ao Orçamento do Estado; recorrer aos empréstimos não utilizados do PRR; e uma terceira hipótese será recorrer a linhas do Banco Europeu de Investimento, "que também podem estar disponíveis para este fim".

"Uma maior ambição"

A terminar, insistiu na ideia de que este grande aumento de custos se deve a "uma maior ambição" no projecto. "Aumentámos com os municípios a expectativa, por uma razão muito simples, porque entendemos, já que estamos a realizar este projecto, que o devemos fazer da melhor forma possível, para corresponder à nossa expectativa que é a de trazer mais passageiros para o metro de Lisboa, em particular nestes territórios."

A linha violeta está associada a um marco do quarto pedido de pagamento do PRR, relativo ao semestre que está em curso, e cuja verba será solicitada até 30 de Setembro; a um segundo marco do sexto pedido de pagamento (referente ao primeiro semestre de 2024 e que será pedido até 30 de Setembro desse ano) e a uma meta, referente à conclusão da obra (no segundo semestre de 2025), que integra o nono pedido de pagamento, a solicitar até 31 de Março de 2026.

No resto da conferência, os outros dois ministros tentaram responder de forma mais detalhada à apreciação específica que a CNA fez aos outros 13 investimentos em estado preocupante e um em estado crítico que foram identificados por este órgão independente de avaliação. Os três governantes reconheceram a pertinência deste trabalho e, em resumo, mostraram que o executivo tenciona acolher as recomendações relativas aos pontos negativos que ainda não tenham sido ultrapassados.