O Presidente da República espera que “o atraso” na execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja recuperado em 2023 e reitera o aviso de que o próximo ano “é decisivo” para a sua aplicação.

Marcelo Rebelo de Sousa respondia aos jornalistas numa conferência de imprensa, ao início da tarde, ao lado da Presidente da Hungria, Katalin Novák, no Palácio de Belém, no âmbito de uma visita de Estado, depois de questionado sobre a avaliação da comissão nacional de acompanhamento do PRR.

Na resposta, o chefe de Estado distinguiu entre duas fases, a primeira em que o Governo está a atribuir o financiamento a entidades intermédias, e na qual "não há atrasos", e uma segunda fase que é a da transferência das verbas para as entidades finais.

“É nesta segunda parte que foi reconhecido pela comissão de acompanhamento que há um atraso que esperamos que venha a ser recuperado em 2023. Por isso disse na Mensagem de Ano novo que 2023 é decisivo no calendário do PRR”, afirmou, assegurando que continuará a acompanhar com “atenção e preocupação” o ritmo de execução do PRR.

A Presidente da Hungria foi também questionada sobre o congelamento de 22 mil milhões de fundos de coesão e de parte dos meios disponibilizados pelo plano de recuperação húngaro pela Comissão Europeia em troca de reformas na independência do poder judicial, liberdade académica e direitos LGBTQI. Na resposta, a chefe de Estado considerou que a Hungria está a ser sujeita a um “processo muito injusto e prolongado” e garantiu que está a tentar cumprir as condições para receber a verba retida por Bruxelas.

Depois de Marcelo ter sustentado que devem ser apoiadas todas as acções no sentido de defender os “valores da União Europeia” e por uma Europa “mais forte”, Katalin Novák agradeceu-lhe: “Obrigada pela sua posição de bom senso.”

Coincidência entre guerra e eleições "é de evitar"

Na conferência de imprensa conjunta, os dois chefes de Estado foram instados a comentar as perspectivas quanto ao fim da guerra na Ucrânia. Marcelo reiterou que "o período dos próximos meses é decisivo", tendo em conta o fim do Inverno e a facilidade de haver uma “guerra clássica” com tanques de combate, mas lembrou que há eleições nos EUA e para o Parlamento Europeu no próximo ano. A coincidência “é uma realidade que é de se evitar”, alertou.

A Presidente húngara mostrou-se “pouco esperançada” na paz “a curto prazo”, depois de ouvir o recente discurso de Vladimir Putin, embora considere que se deve continuar a “fazer tudo” para que as partes do conflito se “sentem à mesa” das negociações.
Relativamente a uma mudança de atitude da China, no sentido de vir a fornecer armas à Rússia, Marcelo considerou “não ser previsível que haja uma mudança da posição chinesa da que foi adoptada até agora”, tendo em conta o que conhece do “espírito chinês”.

A mesma ideia foi partilhada pela presidente húngara: “Tenho confiança de que a China não intervirá militarmente.”
Questionada pelos jornalistas sobre a ratificação da entrada da Finlândia e Suécia para a NATO por parte da Hungria, Katalin Novák assegurou que essa confirmação deve acontecer na próxima semana no Parlamento húngaro.

Além da guerra e do contexto económico e social, os dois chefes de Estado assumiram que conversaram sobre demografia no encontro entre os dois desta manhã. Referindo-se ao mais recente relatório europeu sobre envelhecimento, Marcelo reconheceu que os dados de Portugal configuram uma situação “penalizadora”, lembrando que se trata de um problema não só da Europa do Sul ou Central mas também um problema da Europa de Leste.

Por seu turno, a Presidente húngara salientou a importância da família, lamentando a “falta de crianças nas creches”.
Nesta primeira visita a Lisboa, em que foi distinguida com o Colar da Ordem de D. Henrique, a chefe de Estado convidou Marcelo para se deslocar ao seu país em duas ocasiões: uma já em Setembro para participar num summit demográfico e outra no próximo ano quando se assinalam 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

A chefe de Estado húngara disse ainda ter visto como “bom exemplo” em Portugal a questão do “voluntariado e das reservas”, com 200 mil pessoas, uma ideia que quer levar para o seu país para “fortalecer as Forças Armadas”, já que também não existe serviço militar obrigatório na Hungria.