Poucos são os portugueses que conseguem hoje em dia fugir completamente à subida descontrolada dos preços das casas e das rendas por todo o país, com especial foco nas zonas urbanas. A crise de habitação é talvez o maior problema do século e não pára em Portugal. É difícil hoje encontrar um país naquilo que chamamos “O Ocidente” que não esteja numa situação semelhante.
Trata-se de uma crise que tem impacto directo noutros problemas com que lidamos enquanto sociedade como a pobreza. Por exemplo, de acordo com o CPAC (Child Poverty Action Group), cerca de metade de todas as crianças em situação de pobreza no Reino Unido não seriam pobres se os preços das rendas e das casas fossem mais baixos, assim como um quarto dos adultos na mesma situação.
Posto isto, aquilo que tem dominado o debate público recentemente não é tanto a extensão do problema mas qual a sua solução.
Existe ou não, afinal, alguma solução sólida e credível para a crise de habitação? Sim, existe uma solução credível, sólida e até conceptualmente simples: construir mais casas. Porquê? Para responder a essa pergunta é importante primeiro olhar para o passado.
Em 2008, implodiu a maior crise financeira das últimas décadas. Foi uma crise de origem imobiliária que arrasou o sector da construção. Muitas médias e pequenas empresas deste setor foram à falência em massa entre 2008 e 2012. Desde essa altura houve uma quebra acentuada no ritmo anual de construção de habitação, em particular para a classe média e em zonas urbanas.
Em 2015, dois professores na Universidade de Chicago estimaram que se a quebra na construção de habitação não tivesse acontecido, o PIB per capita americano seria 74% maior do que é hoje e os preços das casas nas grandes cidades seriam mais baixos. Um segundo estudo parece confirmar estas conclusões, dizendo que se tivessem sido construídas significativamente mais casas em três grandes cidades americanas, neste caso, Nova Iorque, São José e São Francisco, um americano ganharia em média entre mais 8.700 e 16 mil dólares do que ganha hoje mesmo não vivendo em nenhuma destas cidades.
O contra-argumento usado em relação a esta solução costuma passar por dizer que já temos mais do que casas suficientes, apontando, por exemplo, para o número casas devolutas e sugerindo medidas como o controlo de rendas ou o arrendamento coercivo de habitações devolutas, como proposto pela Ministra da Habitação nos últimos dias. Estas são ideias que comprovadamente não funcionam.
Em Berlim, quando foi implementado um regime de controlo de rendas, o número de casas disponíveis no mercado caiu 30%. Em Estocolmo, após a aplicação de um regime similar em 2011, a lista de espera por um apartamento subiu de cinco anos para os actuais nove. Existem inúmeros outros exemplos, todos com resultados parecidos, desde São Francisco a Boston.
Em relação às casas devolutas, cujo número em Portugal é aparentemente cerca de 700 mil, para além das dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta do Governo, ficam muitas outras questões no ar. Quantas destas casas estão de facto nas zonas urbanas, especialmente considerando o despovoamento acelerado que tem ocorrido no interior? Quantas dessas casas estão em condições para serem arrendadas? Que instituições e mecanismos são necessários para implementar uma medida destas? Quanto vão custar ao contribuinte? Existe ainda muito espaço para construir nos grandes centros urbanos, desde que o planeamento seja feito de forma adequada e seja bem fiscalizado.
Talvez fosse mais útil o Governo focar os seus esforços num projecto de construção de habitação para a classe média nas grandes áreas metropolitanas como já foi feito no passado, especialmente agora com o dinheiro do PRR que, infelizmente, cada vez mais tarda em ser executado
