O Ministério Público (MP) já arquivou nove dos 15 inquéritos que foram instaurados para averiguar denúncias de abuso sexual de crianças às mãos de membros da Igreja Católica portuguesa.

Das 25 denúncias anónimas que a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica fez chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR) ao longo do último ano, tinham sido abertos 15 inquéritos, “sendo que alguns concentram mais do que uma participação”, segundo fonte do gabinete de Lucília Gago.

Daqueles, apenas seis se encontram actualmente em investigação.

A falta de meios de prova, a impossibilidade de apurar a identidade dos ofendidos ou dos autores dos factos, a morte do denunciado ou a falta de apuramento de “indícios suficientes” da prática do crime foram os principais motivos apontados para a decisão de arquivamento dos processos.

Entre os inquéritos arquivados, inscrevem-se as denúncias contra um seminarista que também dava aulas de catequese em Braga e que teria abusado e importunado sexualmente dois menores, de 12 e 17 anos. No primeiro caso, o rapaz acusava o seminarista de ter praticado com ele sexo oral, anal e masturbação, nos momentos em que o abusador se deslocava a sua casa para lhe dar explicações. No segundo, a vítima denunciava ter visto filmes de teor pornográfico com o acusado ao longo de vários anos. Porém, sem os nomes das vítimas nem dos alegados agressores, o MP de Braga acabou por arquivar as denúncias.

Do mesmo modo, o MP de Vila Real alegou “falta de meios de prova” para justificar o arquivamento do inquérito instaurado na sequência da denúncia apresentada contra um padre com 50 anos de idade que terá abusado sexualmente de uma menor entre 2011 e 2012. A vítima disse que conhecia outras crianças vítimas do mesmo crime.

À PGR chegaram outras quatro denúncias remetidas pela Comissão de Protecção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, que deram origem à abertura de sete inquéritos. Destes, apenas dois se encontram ainda em investigação.

Os dois inquéritos destinados a apurar se o actual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, encobriu ou não casos de alegado abuso sexual de crianças num centro de acolhimento em Moçambique, na sequência de uma participação efectuada pelo professor João Oliveira, e que chegou também às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “encontram-se em investigação e estão sujeitos a segredo de Justiça”, escreve ainda a PGR, precisando que os inquéritos decorrem na secção de Guimarães do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), um, e na de Lisboa, outro.

“Ulteriormente, foram recebidas na PGR duas outras denúncias, tendo sido determinado o seu encaminhamento para o Ministério Público competente com vista à instauração de inquérito”, acrescenta ainda o gabinete de Lucília Gago.