Volvidos oito anos desde o seu lançamento, o PO CH (Programa Operacional Capital Humano) faz uma avaliação intercalar – na gíria popular, “prestar contas” – quanto ao que foi desenvolvido e implementado desde 2014, no quadro do Portugal 2020. Sendo os principais objectivos do PO CH os de gerar maior coesão económica, territorial e social através da promoção da educação e da qualificação profissional e sabendo-se que, quando comparada com as suas congéneres europeias, a população portuguesa possui dos mais baixos índices de educação – tanto a nível do superior como a nível do ensino técnico especializado – e de qualificação profissional, percebe-se porque é que é tão importante averiguar qual tem sido o impacto concreto do PO CH.

Tudo considerado, a leitura do relatório produzido pela avaliação intercalar do PO CH aponta para um incontornável sucesso do programa. Até final de 2022, já apoiou mais de um milhão de pessoas e aprovou mais de 7000 projectos, com uma taxa de execução de 98%. Em concreto, na educação, o impacto do PO CH entre 2014 e 2021 levou à diminuição das taxas de retenção de alunos: de 18,2% para 3,1% no ensino básico, de 18,2% para 8,1% no ensino secundário e com a taxa de abandono precoce do sistema de educação e formação a cair de 17,4% para 5,9%. A taxa de população NEET (acrónimo para Not in Education, Employment or Training, onde se encontram todos aqueles que estão desempregados e que não estão no sistema educativo nem em qualquer tipo de formação) também caiu de 13,2% em 2014, para 9,5% em 2021. Houve um aumento do ensino secundário concluído de 19,5% para 25,4% na população entre os 18 e os 89 e, na população entre os 30 e os 34 anos, houve uma subida dos 31,3% para 43,7% na conclusão de formação superior (dados INE).

Outro dado muito relevante: nos questionários realizados a beneficiários do PO CH, 65% dos estudantes apoiados pela acção social no ensino superior respondeu que não teria conseguido frequentar o ensino superior se não tivesse usufruído de uma bolsa do PO CH. No caso dos estudantes de doutoramentos e pós-doutoramentos, a percentagem é ainda mais expressiva, com 91,5% a responderem que não teriam conseguido obter os seus graus académicos sem uma bolsa atribuída pelo PO CH. São números que parecem deixar pouca margem para dúvidas quanto ao impacto positivo do PO CH nas áreas da educação e da qualificação profissional na sociedade portuguesa.

No que concerne à promoção de uma maior coesão territorial – outro dos principais objectivos do PO CH – o relatório produzido pela avaliação intercalar mostra que a actuação do Programa se encontra uniformemente distribuída por toda a sua área de incidência, com o norte do país a destacar-se ligeiramente com uma taxa de incidência de 16,5%, em comparação com o centro do país, onde a taxa foi de 16%, e de 14% no Alentejo. Verificou-se igualmente uma “elevada sinergia e complementaridade” entre o PO CH e os diferentes Programas Regionais com actuação no domínio das qualificações, o que acabou por beneficiar as sinergias entre intervenções, de que é exemplo a articulação entre o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) e os Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) como um todo, sobretudo nas gerações mais tardias.

O relatório extrai, também, algumas recomendações, sobretudo relevantes para o novo período de programação, o chamado Portugal 2030 e mesmo ainda para a fase final de implementação do PO CH. É recomendado, por exemplo, proceder-se a um maior equilíbrio entre os recursos alocados à qualificação profissional e empregabilidade dos mais jovens e a formação de adultos, visto a maioria dos projectos aprovados pelo PO CH se centrar mais nos primeiros. Recomenda-se também um maior investimento em estratégias de comunicação do PO CH e envolvimento das entidades privadas empregadoras nas suas iniciativas, um maior cuidado no desenvolvimento e coordenação de estratégias a nível regional, uma maior sustentação das políticas públicas e uma intervenção crescente dos próximos orçamentos do estado no financiamento desta área. O que parece ser certo é que, pelas conclusões deste relatório de avaliação intercalar, que nos próximos anos, dado o sucesso do PO CH, não faltem oportunidades de qualificação para a população jovem e adulta residente em Portugal.

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