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• Especial: Guerra na Ucrânia

A administração de Joe Biden concluiu formalmente que a Rússia cometeu "crimes contra a humanidade" durante a sua invasão da Ucrânia que começou há quase um ano, avançou este sábado a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris.

Washington já tinha referido que as forças russas eram culpadas de crimes de guerra, tal como uma investigação mandatada pela ONU tinha chegado a esse mesmo desenlace, mas a conclusão da administração Biden de que as acções da Rússia equivalem a "crimes contra a humanidade" implica uma análise jurídica de que os actos, desde o assassinato até à violação são generalizados, sistemáticos e intencionalmente dirigidos contra civis. No direito internacional, é visto como um delito mais grave.

"Examinámos as provas, conhecemos as normas legais, e não há dúvida: trata-se de crimes contra a humanidade", sublinhou Harris num discurso proferido na Conferência de Segurança de Munique. "E digo a todos aqueles que perpetraram estes crimes, e aos seus superiores que são cúmplices desses crimes, e que serão responsabilizados", prometeu.

A conclusão, que se baseia numa análise jurídica e factual liderada pelo Departamento de Estado dos EUA, não traz consequências imediatas para a guerra a decorrer. Washington espera, no entanto, que a informação possa ajudar a isolar ainda mais o Presidente russo, Vladimir Putin, e reunir esforços legais para responsabilizar os membros do seu governo através de tribunais internacionais e sanções.

O discurso de Kamala Harris surge numa altura em que líderes ocidentais se reúnem em Munique para avaliar o pior conflito na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. A vice-presidente dos EUA considera que a Rússia é agora um país "enfraquecido" depois de Biden ter liderado uma coligação para punir Putin pela invasão. Nos últimos tempos, a Rússia tem focado os seus ataques no leste da Ucrânia.

"Bárbaros e desumanos"

Durante o discurso, Harris citou como "bárbaros e desumanos" os crimes cometidos contras as dezenas de vítimas encontradas em Bucha pouco depois do começo da invasão russa, o bombardeamento a 9 de Março de uma maternidade de Mariupol, e a agressão sexual de uma criança de quatro anos por um soldado russo que foi identificado no relatório da ONU.

Organizações apoiadas pela Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) documentaram mais de três mil incidentes como crimes de guerra desde a invasão, de acordo com o governo dos EUA. Funcionários ucranianos disseram que estavam a investigar os bombardeamentos da cidade de Bakhmut, ainda esta semana, como um possível crime de guerra.

"Concordemos todos: em nome de todas as vítimas, conhecidas e desconhecidas, deve ser feita justiça", concluiu Harris.

A administração Biden, explicou a vice-presidente, está a tentar fazer isto ao formar investigadores ucranianos e impor sanções à Rússia. Washington gastou cerca de 40 milhões de dólares (37,4 milhões de euros) nos esforços até à data e diz estar a trabalhar com o Congresso para garantir mais 38 milhões de dólares

Só que a capacidade da administração Biden para investigar crimes de guerra na Ucrânia é limitada. A recolha de provas no país devastado pela guerra tem sido desafiante e os organismos jurídicos internacionais também estão limitados. A jurisdição do Tribunal Penal Internacional, por exemplo, estende-se apenas aos Estados-membros e aos Estados que concordaram com a sua jurisdição, como a Ucrânia, mas não a Rússia.

Kiev tem feito pressão para que uma nova organização internacional de crimes de guerra se concentre na invasão russa; Moscovo opõe-se à proposta.