O Conselho das Escolas (CE), que é o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação (ME), assumiu, nesta quinta-feira, as principais reivindicações dos sindicatos e professores, entre as quais figura a recuperação do tempo de serviço prestado durante os anos de congelamento das carreiras.

É a primeira posição assumida pelo Conselho das Escolas durante estes mais de dois meses de protestos nas escolas e na rua. Numa resolução aprovada por unanimidade, o plenário do CE, que reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira, “recomenda ao Governo que o âmbito do processo de negociação em curso [com os sindicatos] seja alargado” de modo a permitir “a criação de condições estruturais tendentes à recuperação do tempo de serviço prestado por todos os docentes; a alteração do processo de avaliação do desempenho docente”, bem como “o alargamento do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira”, entre outras reivindicações.

Os 28 directores eleitos para o CE especificam que esta recomendação tem em conta a “complexidade da situação que se vive nas escolas” e que as propostas apresentadas visam “preservar uma escola pública de qualidade, garante de equidade e justiça social”. O documento foi aprovado poucas horas antes de o primeiro-ministro ter descartado, de novo, a possibilidade de recuperação dos cerca de seis anos de trabalho dos professores que continuam a ser ignorados para efeitos de progressão na carreira.

Em entrevista à TVI, na véspera de mais uma ronda de negociações, o primeiro-ministro salientou que, se quisesse, dar a todas as outras carreiras o equivalente aos seis anos, seis meses e 24 dias que os professores reivindicam, isso tinha um custo que era 1300 milhões de euros de despesa permanente todos os anos”. “Não vejo que o país tenha condições para acrescentar 1300 milhões de euros de despesa permanente para todo o sempre", concluiu.

Apesar de reconhecer que este é o tema “mais complicado” na disputa entre Governo e sindicatos de professores, Marcelo Rebelo de Sousa chamou a atenção, já várias vezes, para a necessidade de se chegar a um acordo na educação.

Conselhos locais sem "benefícios"

Na recomendação ao Governo, o CE defende também “a eliminação da proposta de criação de quaisquer conselhos locais para a gestão de professores, cuja implementação se afigura demasiado complexa, não permitindo vislumbrar benefícios significativos”. A criação destes conselhos locais de directores, como o ME primeiro lhes chamou, está contemplada no novo modelo de recrutamento e gestão de professores apresentado pelo ministério, sendo um dos principais pontos de discórdia nas negociações com os sindicatos que prosseguem nesta sexta-feira.

O Conselho das Escolas expressou, a propósito, “a sua preocupação com a insatisfação da classe docente, cuja contestação atingiu o expoente máximo no passado dia 11 de Fevereiro”, data da manifestação que reuniu mais de 100.000 professores em Lisboa, frisando que considera “urgente” que as escolas “recuperem a serenidade e a energia para que cumpram a sua missão”.

Os presidentes das duas associações de directores também já expressaram o seu apoio às principais reivindicações apresentadas pelos professores.

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou, nesta sexta-feira, a realização de uma nova manifestação em Lisboa no próximo dia 25. E a Federação Nacional de Professores mantém as greves que marcou para 2 e 3 de Março, para as quais o Ministério da Educação também já requereu serviços mínimos, como tem acontecido com as paralisações convocadas pelo Stop.